Terça, 04 de Agosto de 2026
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Senado Federal

Senadores e deputados analisam medidas provisórias do novo governo e também da gestão Bolsonaro - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso inicia ano legislativo com 27 MPs pendentes de votação

Senadores e deputados iniciam o ano legislativo a partir do dia 1º de fevereiro já com a missão de deliberar sobre 27 medidas provisórias (MPs). To...

 Para o presidente do Senado, situação do povo ianomâmi é "desoladora” - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado está comprometido contra tragédia do povo ianomâmi, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como “desoladora” a situação do povo ianomâmi, que enfrenta uma grave crise sanitária e nutric...

 Com a lei agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias podem acumular dois cargos públicos - Andréa Rêgo Barros/PCR
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que reconhece agentes comunitários como profissionais de saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de ...

 Proposta do senador Carlos Viana aguarda tramitação desde abril de 2022 - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Inutilização de dados informáticos de terceiros pode se tornar crime

Com o objetivo de atualizar a legislação e aumentar a punição para delitos na internet, o senador Carlos Viana (PL-MG) apresentou projeto que intro...

 Teresa participou da equipe de transição do novo governo - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 4 anos

Ampliar orçamento da educação é um dos desafios do Congresso, diz Teresa Leitão

O orçamento da educação, comprometido pelo teto de gastos, é uma das questões sobre as quais o Congresso terá de se dedicar em 2023. Essa é a visão...

 As proposições foram apresentadas por parlamentares em fim de mandato ou de legislaturas anteriores - Jane de Araújo/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado arquiva mais de 3,2 mil proposições seguindo regra regimental

O Senado arquivou 3.211 proposições apresentadas por parlamentares em fim de mandato ou de legislaturas anteriores. O número representa 38% do tota...

 Foto de sessão deliberativa semipresencial do Senado, em 2021, ilustra relatório mundial - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Relatório sobre tecnologia nos parlamentos aponta dinamismo do Senado na pandemia

As deliberações remotas do Senado durante a pandemia de covid-19 foram citadas no World e-Parliament Report, relatório bienal que apresenta os resu...

 Segundo Alessandro, a PEC resulta dos atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes no domingo, 8 de janeiro - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Alessandro Vieira apresenta PEC para federalizar segurança no DF

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) anunciou a apresentação de proposta de emenda à Constituição (PEC) para federalizar a segurança pública do Di...

 Professora Dorinha foi recordista de votos para o Senado na história do Tocantins - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 4 anos

Educação é prioridade de Professora Dorinha

A senadora eleita Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO) anunciou, em entrevista à TV Senado, que o aperfeiçoamento do modelo educacional púb...

 Relatório da IFI divulgado nesta quarta analisa plano do Ministério da Fazenda para reduzir déficit - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aumento de impostos é medida mais provável do pacote fiscal, diz IFI

A Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) avalia que, das medidas apresentadas pelo Ministério da Fazenda para redução do déficit do govern...

 Senador pelo Espírito Santo ingressou no Senado em 2019 - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Fabiano Contarato será o novo líder do PT no Senado

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi escolhido pelo Partido dos Trabalhadores como novo líder da bancada da legenda no Senado. A escolha do nome...

 Para o governo, o texto vetado aumentaria a rigidez e a ineficiência do processo de alocação orçamentária - Marcos Corrêa/PR
Senado Federal Há 4 anos

Ponto do Orçamento que identificava despesas ampliadas pela PEC da Transição é vetado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um ponto do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 32/2022) que previa a identificação de recursos obt...

 Até agora foram nomeados 122 aprovados no concurso - Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Primeiras nomeações do concurso do Senado são publicadas

A edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (18) traz os nomes dos primeiros 122 nomeados para o concurso do Senado. Eles foram aprovado...

 Autor do projeto, Contarato afirma que desperdício do tempo do consumidor pode configurar dano presumido - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Consumidor poderá ser indenizado por tempo perdido com prática abusiva de empresa

Um projeto apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) propõe classificar como abusivas as práticas de empresas que gastem indevidamente o t...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Governo sanciona Orçamento com veto a verba para fundo de ciência e tecnologia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (17) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano (Lei 14.535, de 2023). Ele vet...

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Sábado Solidário mobiliza em agosto 25 cidades no Rio Grande do Sul
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