Terça, 04 de Agosto de 2026
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Senado Federal

O projeto acolhido na CAS atende antiga reivindicação de pais que precisam dar cuidado especial aos filhos durante o recesso escolar - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovada na CAS prioridade à marcação de férias a quem tem filho com deficiência

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em reunião desta quarta-feira (29) projeto de lei que dá preferência ao empregado que tenha pessoa com...

Proposta de Irajá, que contou com relatório favorável de Esperidião Amin, segue para a Câmara - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai à Câmara texto que facilita certificado digital para representantes de empresas e incapazes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 3.983/2019, pelo qual a certificação digital poder...

Marcos do Val relatou o projeto de Soraya Thronicke - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aumenta pena para crimes de discriminação e abandono contra idoso

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto PL  3.167/2019, que aumenta as penas para os crimes de discrimin...

Projeto de Rodrigo Cunha teve relatório favorável da senadora Eliziane Gama e segue para a Câmara - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 2.491/2019, que estabelece o risco de violência do...

Rodrigo Cunha é autor dos requerimentos - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCT debaterá esportes eletrônicos e incentivos a veículos elétricos

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (29) a realização de duas audiências públicas para debater incentivos a carros ...

Projeto de Irajá teve relatório favorável de Weverton e segue para a Câmara dos Deputados - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova data da posse como marco para avaliar idade de candidatos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 5.281/2019, que estabelece a data da posse no carg...

A matéria deve passar por nova votação na CCJ, antes de seguir para a Câmara dos Deputados - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova segredo de justiça em casos de violência contra a mulher

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 1.822/2019, que estabelece segredo de justiça em p...

Substitutivo de Esperidião Amin passará por segunda votação na CCJ - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova projeto que impede poder público de contratar pessoas condenadas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 1.899/2019, que proíbe a administração pública de ...

Senado Federal Há 3 anos

Para Girão, extinção do Senapred prejudicará as comunidades terapêuticas

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou como um erro a decisão do governo federal de acabar com a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção...

Humberto Costa informou que o pedido de adiamento foi feito pelo relator Alessandro Vieira - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Adiada votação de projeto que criminaliza divulgação de notícia falsa

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou nesta quarta-feira (29) a votação de projeto de lei que torna crime a criação e a distribuição de notíci...

Senado Federal Há 3 anos

CCJ deve promover audiência sobre mudança na lei de armas e munições

A Comissão de Constituição e Justiça adiou a votação do projeto de lei que altera as regras para registro, posse e comercialização de armas de fogo...

Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova transformação de cargos no Ministério Público do Trabalho

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei (PL 3.006/2022) que transforma cargos vagos de servido...

Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre decidiu fazer uma audiência para debater o tema - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ adia votação de proposta que permite comércio de plasma humano

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), adiou a votação da proposta de emenda à Constituição ...

Alan Rick ressaltou que as enchentes no estado afetaram quase 40 mil pessoas, deixando milhares desabrigadas - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Alan Rick destaca as fortes chuvas que atingiram o Acre

Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (28), o senador Alan Rick (União-AC) comentou a difícil situação enfrentada nas últimas semanas pelo e...

Senado Federal Há 3 anos

Plínio Valério critica projeto de nova Lei do Impeachment

Em pronunciamento na terça-feira (28), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou proposta que dispõe sobre crimes de responsabilidade e disciplin...

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