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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que obriga estacionamentos privados de sh...
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CDH aprova criminalização da apologia ao nazismo e da negação do Holocausto
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CCJ aprova afastamento de agressor sexual, moral ou patrimonial da mulher
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL) 3.257/2019, que permite o afastamento de agressor ...
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CCJ proíbe substituição de prisão por multa em crime de ameaça contra mulher
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Presidente da CAS apresenta informações sobre diligência em fábrica da Hemobrás
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CCJ aprova critérios para compra de equipamentos usados pelo SUS
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Há 3 anos
CAS fará audiência pública com Nísia Trindade na quarta
O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), anunciou para a próxima quarta-feira (3), a partir das 9h, audi...
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CCJ aprova projeto para avaliação e revisão de incentivos fiscais da União
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei complementar (PLP) 41/2019, que define mecanismos de avaliaç...
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Comissão debate financiamento do Minha Casa, Minha Vida nesta quinta
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1.162/2023) promoverá audiência púb...
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CCJ aprova transformar cargo de técnico do MPU em cargo de nível superior
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) uma proposta da Procuradoria-Geral da República que transforma cargos de...
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Augusta Brito celebra aprovação de recursos para o piso da enfermagem
A senadora Augusta Brito (PT-CE) celebrou em pronunciamento na terça-feira (25) a aprovação, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), do projeto do ...
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Festas juninas são reconhecidas como manifestação da cultura brasileira
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.555, que reconhece as festas juninas como uma manifestação da cultura nacional. Publ...
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Ayrton Senna é o patrono do esporte brasileiro
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a Lei 14.559, de 2023, que declara o piloto Ayrton Senna da Silva como patrono do ...
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Sancionada lei que institui Janeiro Branco para promoção da saúde mental
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos nesta terça-feira (25) lei que cria a Campanha Janeiro Branco de consc...
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Sancionado 8 de setembro como Dia Nacional do Terço dos Homens
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a instituição do Dia Nacional do Terço dos Homens, a ser celebrado em 8 de setembr...
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