Sábado, 07 de Novembro de 2026

Senado Federal

Senado Federal Há 4 anos

MP prorroga prazo para regulamentar programas de alimentação do trabalhador

Editada pelo governo federal no dia 1º de maio, a Medida Provisória (MP) 1.173/2023 prorroga em um ano o prazo para regulamentação, pelo Poder Exec...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Paim diz que reforma trabalhista foi um retrocesso

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (2), a importância do Dia do Trabalhador, celebrado em 1° de maio. Para ...

 Camilo Santana e o presidente da CE, Flávio Arns - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Ministro explica por que MEC suspendeu implantação do novo ensino médio

Uma das áreas de maior preocupação quando se pensa em política pública, a educação e suas atuais e recorrentes problemáticas — entre elas a suspens...

 Reunião da CSP nesta terça: senadores decidiram fazer audiência pública sobre o projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Adiada votação sobre obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas

Foi adiada pela Comissão de Segurança Pública (CSP) a votação do um projeto de lei que torna obrigatória a presença de um profissional de segurança...

 O auxílio-alimentação terá aumento de 43%, passando de R$ 458 para R$ 658 mensais - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Medida provisória reajusta em 9% salários dos servidores civis do Executivo

Foi publicada em edição extra doDiário Oficial da Uniãode sexta-feira (28) a medida provisória que estabelece um reajuste linear de 9% para todos o...

 Aprovado pela Comissão de Segurança Pública (CSP), substitutivo de Sergio Moro segue para a análise da CCJ - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Condenados por crimes dolosos podem ter coleta obrigatória de DNA

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) o projeto que estabelece a obrigatoriedade de extração do perfil genético dos q...

 Augusta Brito (2ª à dir.) comanda o debate entre Alexsandro Santos, Andressa Pellanda e Cristina Velasquez - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Grupo quer retirar 'homeschooling' da regulação de escolas comunitárias

A senadora Augusta Brito (PT-CE) formará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e de outras entidades, um grupo de trabalho para negoc...

 Para compensar a perda na arrecadação com o aumento da faixa de isenção, a MP determina a cobrança de Imposto de Renda sobre aplicações financeiras feitas no exterior - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Editada MP que aumenta faixa de isenção no Imposto de Renda

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) deste domingo (30) medida provisória que isenta do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), a part...

 A desoneração para 17 setores está prevista em projeto de Efraim Filho - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE vai debater projeto sobre desoneração da folha de pagamentos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos para 17 de setores da economia. ...

 O texto fixa critérios a segurados expostos a agentes nocivos à saúde ou a risco por perigo inerente à profissão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei complementar ( PLP 245/2019 ), que regulamenta a aposentado...
Senado Federal Há 4 anos

CAE aprova possibilidade de mediação tributária na cobrança de impostos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL) 2.485/2022, que possibilita a mediação tributária na co...
Senado Federal Há 4 anos

CAE aprova inclusão de centros privados de pesquisa em programas de fomento

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que permite a participação de instituições privadas de pesq...

 Esperidião Amin foi o relator da mensagem presidencial que pede autorização do empréstimo à cidade catarinense - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE autoriza empréstimo de US$ 30 milhões para cidade de Brusque

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) autorização para que o município de Brusque, em Santa Catarina, contrate um e...
Senado Federal Há 4 anos

Recuperação de bacias é prioridade entre emendas da CAE ao Orçamento de 2023

Uma emenda da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que libera R$ 1 milhão para conservação e recuperação de bacias hidrográficas dever ter priorid...

 O benefício também vale para o caso de adoção de menor de idade ou de guarda judicial
Senado Federal Há 4 anos

CAS vota licença-maternidade para atletas na quarta-feira

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (3) projeto que obriga os clubes a concederem às atletas gestantes licença-maternidade de...

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