Domingo, 02 de Agosto de 2026
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Senado Federal

Omar (1º à esq.) informou a decisão na reunião de líderes com Pacheco (C), Haddad (5º à esq) e Simone (4ª à esq.) - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 3 anos

Fundeb e Fundo Constitucional do DF não entrarão no arcabouço, diz Omar

O limite de gastos do novo arcabouço fiscal não se aplicará ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profis...

Senado Federal Há 3 anos

Adiada reunião deliberativa da CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) adiou a reunião deliberativa prevista para ser iniciada, nesta quinta-feira (15), logo após a sabatina dos ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Girão diz que Foro de São Paulo atenta contra a soberania brasileira

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) registrou, em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (15),que apresentou requerimentos para convocar os mi...

Senado Federal Há 3 anos

Kajuru celebra lançamento de plano de ação para Amazônia Legal

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (15), o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na A...

A nova Lei Geral do Esporte substitui outras leis e consolida a legislação na área
Senado Federal Há 3 anos

Lei Geral do Esporte é sancionada com vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Geral do Esporte - LGE ( Lei 14.597 ). O texto, que teve votação final no Senado em maio, re...

O projeto foi relatado pela senadora Margareth Buzetti - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai a promulgação acordo Brasil-Uruguai para fim de dupla tributação sobre renda

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o texto da Convenção Brasil e Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos...

O texto segue para sanção
Senado Federal Há 3 anos

Senado aprova desenho de girassol como símbolo de pessoa com deficiência oculta

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei ( PL) 5.486/2020 , que formaliza o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo d...

A lei adequa normas nacionais às praticadas pela OCDE
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, semvetos, a lei que muda regras para fixação dos preços usados em transações internacionais entre...

Senado Federal Há 3 anos

Cancelada reunião da CMA sobre mudanças climáticas

Foi cancelada audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) marcada para esta quinta-feira (15), às 14h30. Na pauta estava previsto debate s...

Davi entrega o relatório a Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Davi confirma para quarta-feira sabatina de Zanin, indicado ao STF

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou para a próxima quarta-feira (21) a sabatina do advo...

Relatado por Damares Alves, o projeto estabelece que a semana será celebrada em novembro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Criação da Semana do Empreendedorismo Feminino vai a Plenário

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto que cria a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, a ser comem...

A partir da esquerda, senadores Otto Alencar, Efraim Filho, Omar Aziz e Eduardo Girão - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Casa Civil deve prestar informações sobre compra de móveis sem licitação

A Comissão de Transparência Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (14), um requerimento de informações ao ministro da Casa Civ...

A senadora Professora Dorinha Seabra foi a relatora do projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Inclusão do combate ao racismo no currículo escolar é aprovada na CDH

Escolas podem, em breve, ter de incluir o combate ao racismo como parte de seu currículo disciplinar obrigatório. Foi aprovado na Comissão de Direi...

Capobianco e o senador Jorge Kajuru, que presidiu a audiência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Emergência climática é desafio para países e humanidade, diz secretário do MMA

"O contexto da emergência climática apresenta desafios para todos os países e para a humanidade", que em muito extrapolam a questão nacional. Nessa...

Aprovado na Comissão de Direitos Humanos, o texto segue para a Comissão de Educação - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Educação alternativa em emergência sanitária avança

Foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (14) proposta que assegura oferta de ensino alternativo em situações de emerg...

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