Quinta, 30 de Julho de 2026

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Senado Federal

Crianças assistem ao filme em realidade virtual no evento Pixel Show - Foto: Jean Copetti/SECOM SF

Senado Federal Há 2 meses

Senado exibe filme em realidade virtual sobre Darcy em evento sobre inovação

O filme em realidade virtual Encontro com Darcy, produzido pelo Secretaria de Relações Públicas do Senado, foi exibido no Pixel Show, festival sobr...

Também estão na pauta: política para superdotação e nova regra sobre vazamento de óleo no litoral - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Plenário vota na quarta estímulo à contratação de jovens

O projeto que incentiva a contratação de jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego, estabelecendo contratos com duração de 6 a 24 meses e foco exc...

Ilana Trombka é diretora-geral do Senado - Foto: Rodrigo Viana/Senado Federal

Senado Federal Há 2 meses

Rede Equidade lança ferramentas sobre gênero e raça no setor público

A Rede Equidade lançou na sexta-feira (22) três ferramentas para promover boas práticas e a cultura de equidade de gênero e raça no setor público: ...

O projeto, da senadora Daniella Ribeiro, é relatado pelo senador Efraim Filho - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

CDR analisa regras para circulação de patinetes elétricos

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (26) um projeto que cria regras para a circulação de patinetes elé...

A pauta também inclui proposta que amplia prazo para vítimas de violência doméstica denunciarem agressores - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Plenário analisa na terça projeto que mantém benefícios tributários a filantrópicas

O Plenário pode votar na terça-feira (26), a partir das 14h, três projetos que tratam de proteção social, combate à violência e incentivos tributár...

Economia circular é um modelo que prioriza o reaproveitamento e a redução do desperdício - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Projeto cria semana de economia circular para estimular consumo sustentável

Tramita no Senado projeto que institui a semana nacional de economia circular, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 27 de junho. A...

O senador Humberto Costa em reunião do Comitê Gestor do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, na quarta (20) - Foto: Ricardo Stuckert/PR

Senado Federal Há 2 meses

Nova lei impõe execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres

Medidas protetivas de natureza cível para a mulher vítima de violência devem ter execução imediata. É o que prevê a Lei 15.412 , sancionada pelo pr...

A senadora Soraya Thronicke, autora do projeto, em sessão especial em abril - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Lei Bárbara Penna, sancionada, amplia proteção a vítimas de violência doméstica

Condenados por violência doméstica que continuarem a ameaçar ou se aproximar de suas vítimas durante o cumprimento da pena poderão ter a punição ag...

- Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

CCT aprova 39 outorgas de emissoras de rádio e TV

Na reunião de quarta-feira (20), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou 39 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de ...

Relator na Comissão de Assunto Sociais, Fernando Dueire foi favorável ao texto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Aprovado projeto que aumenta piso salarial de médicos e dentistas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) o projeto de lei que estabelece novo piso salarial nacional para médicos e cirurg...

O Plenário durante a sessão especial - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Convidados de sessão especial celebram atuação da medicina do trabalho

O Senado Federal realizou na tarde desta quinta-feira (21) sessão solene em comemoração aos 58 anos da Associação Nacional de Medicina do Trabalho ...

O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) na quarta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Vai à Câmara projeto que inclui no SUS vacina nonavalente contra HPV

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou na quarta-feira, 20, o projeto de lei que inclui a vacina nonavalente contra o HPV (papiloma...

A MP 1.361/2026 libera mais recursos para as famílias que tiveram danos materiais em razão das enchentes e deslizamentos de terra no início do ano em Minas Gerais - Foto: VALTERJR

Senado Federal Há 2 meses

Medida provisória libera R$ 75 milhões para vítimas de chuvas em Minas Gerais

O governo liberou, por meio de medida provisória, R$ 75,3 milhões extras em auxílio financeiro para 10 mil famílias da Região da Zona da Mata, no s...

A senadora Daniella Ribeiro, autora do projeto transformado em lei - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha

O agressor que colocar em riscoa integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes será imediatamente afastado do lar. É o ...

Reunião da CAS, presidida pelo senador Marcelo Castro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Yoga, meditação, acupuntura: CAS aprova selo de práticas complementares

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) a criação do selo “Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde”. A ...

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