Um índio, de 28 anos, foi preso por promover festas clandestinas em Tenente Portela, no Noroeste do Estado. A ação foi realizada na tarde desta sexta-feira e contou com a participação da Polícia Civil (PC), Brigada Militar (BM) e Ministério Público (MP-RS).
Conforme a denúncia do MP, os encontros ocorriam no Setor Indígena de Pedra Lisa, quase sempre nas sextas-feiras. Ainda segundo o órgão, havia um bar no interior da reserva, onde eram realizadas as festas, que reuniam mais de 200 pessoas, entre as quais estão indígenas do próprio setor, indígenas de outros setores e pessoas não aldeadas.
Em julho do ano passado, uma decisão judicial determinou a apreensão de diversos aparelhos de som utilizados nesses eventos por solicitação do Ministério Público. Ainda de acordo com o órgão, autoridades locais e indígenas relataram que o homem foi advertido diversas vezes, mas não obedecia e seguia promovendo os encontros.
Além da prisão nesta sexta, no local foram apreendidos celulares e outros objetos que serão analisados. As provas servirão de embasamento para uma futura denúncia do Ministério Público.
O indígena poderá responder por crime de epidemia, que é considerado hediondo e está inserido no artigo 267 do Código Penal. A pena de reclusão é de 10 a 15 anos, podendo ser o dobro, caso os atos promovidos pelo autor provoquem alguma morte.
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