Após manifestação do Ministério Público de Santa Catarina, a Justiça converteu em preventiva a prisão dos oito suspeitos de integrar célula neonazista com integrantes dos três estados da região Sul e ligada a um grupo skinhead internacional. O grupo, que inclui quatro gaúchos, um catarinense, um paranaense, um mineiro e um português, faria um encontro anual na última segunda-feira em um sítio em São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis.
Um dos gaúchos usava uma tornozeleira eletrônica por ser condenado após uma tentativa de homicídio de um ataque skinhead contra três jovens judeus na madrugada de 8 de maio de 2005, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. As vítimas foram agredidas a socos, pontapés e golpes de faca. Já o paranaense foi denunciado por duplo homicídio causado por uma briga pela liderança de células neonazistas, mas ainda não foi julgado.
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Com informações sobre a reunião, a Delegacia de Repressão ao Racismo e a Delitos de Intolerância da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil de SC desencadeou uma operação com apoio da Polícia Militar. Houve o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão em São Pedro de Alcântara e em Florianópolis.
Os oito neonazistas, com idades entre 22 e 48 anos, foram detidos com revistas, panfletos e outros objetos com símbolos de grupos supremacistas, além de telefones celulares e computadores. Eles foram autuados pela Polícia Civil de SC pela prática dos crimes de associação criminosa e racismo. Um deles foi autuado ainda por porte ilegal de arma de fogo por ter sido flagrado com munições. O material apreendido será periciado.
A 40ª Promotoria de Justiça de Florianópolis deu parecer favorável aos mandados e o Poder Judiciário deferiu os pedidos com apoio do MPSC. Após concluir o inquérito policial, a Delegacia de Repressão ao Racismo e a Delitos de Intolerância o encaminhará para a 40ª Promotoria de Justiça para as medidas cabíveis. O Promotor de Justiça Luiz Fernando Pacheco ressaltou que as investigações até o momento indicam que o grupo age “com forte exaltação à ideologia fascista e apologia ao nazismo”.
A 40ª Promotoria de Justiça da Capital, especializada no combate aos crimes de racismo, de ódio e intolerância, tem abrangência estadual. Criada há um pouco mais de um mês, a Promotoria de Justiça já investiga pelo menos quatro casos de suspeita de apologia ao nazismo.
O MPSC também dispõe de um Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância, o Necrim, e a Procuradoria-Geral de Justiça firmou parceria com a Confederação Israelita do Brasil em 2020, para promover ações concretas de combate ao discurso de ódio e a qualquer forma de intolerância.
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