O senador Flávio Bolsonaro foi arrolado como testemunha em disputa judicial pela posse de uma mansão orçada em R$ 10 milhões na paradisíaca Ilha Comprida, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. A casa, que tem 11 suítes, praia privativa, uma cachoeira, piscina, quadra de tênis e heliponto, entre outros luxos, foi vendida em 2020 para a Sport 70, empresa do jogador da Seleção Brasileira Richarlison e de seu empresário. Em maio deste ano, entretanto, uma decisão liminar transferiu a posse do imóvel ao advogado Willer Tomaz, um dos principais amigos de Flávio em Brasília e que, desde que o senador se encantou com a mansão, há dois anos, deu início a uma série de investidas para se tornar dono da propriedade.
Após tentar comprar o imóvel em 2021, da mesma pessoa de quem a empresa de Richarlison havia adquirido, Tomaz iniciou uma batalha judicial cheia de episódios dramáticos, incluindo uma senhora de 78 anos que diz ter sido enganada para assinar um documento, e uma mulher grávida que foi expulsa da casa, durante a noite, pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, em maio deste ano. A coluna teve acesso a todos os documentos do caso, que corre no Tribunal de Justiça do Rio.
O interesse de Flávio pela mansão da Ilha Comprida começou no último fim de semana de julho de 2020, muito antes de Willer Tomaz ir à Justiça pelo imóvel e quando sua posse ainda pertencia ao empresário Antônio Marcos Pereira Silva, antigo dono e que a venderia naquele mesmo ano para a empresa de Richarlison e de seu empresário e um outro sócio. Em 25 de julho de 2020, uma sexta-feira, Flávio chegou a Angra acompanhado de sua esposa, a dentista Fernanda Bolsonaro, e do então ministro Tarcísio de Freitas, para a cerimônia de inauguração das obras do aeroporto da cidade.
O casal decidiu passar o fim de semana em Angra e, no sábado, a convite do ex-senador Wilder Morais (PL-GO), que tem casa na região, foi conhecer a mansão – considerada um dos mais luxuosos imóveis da cinematográfica Ilha Comprida, principalmente pela exclusividade de ter uma cachoeira ao lado da casa e em frente à praia privativa.
Foram recebidos naquele dia por Antônio Marcos, o então dono, que já negociava a venda para a empresa de Richarlison. Flávio ficou deslumbrado com a mansão. A casa da Ilha Comprida tem décadas de história. Pertenceu, até 1983, à cantora Clara Nunes. Em 1986, o compositor Paulo César Pereira, viúvo de Clara, vendeu a posse para uma empresa, a M Locadora. Depois, houve dois donos, até o imóvel ser comprado em 2011 por Antônio Marcos, o empresário que, naquele 26 de julho de 2020, abria as portas para receber o filho do presidente.
O uso do termo “posse” aqui não é à toa. Terrenos em ilhas, em qualquer parte do Brasil, pertencem à União, que outorga uma concessão a quem for o dono da posse. Na Secretaria de Patrimônio da União (SPU), porém, o registro de quem estava com a posse não era atualizado desde 1977, quando foi feito por Luiz Fernando Behring, o primeiro dono da outorga. Portanto, nenhum dono posterior a essa data — nem Clara Nunes, nem M Locadora, nem Antônio Marcos, nem Richarlison e seus sócios —, registraram a posse em imóvel na SPU nem no registro de imóvel, tendo a comprovação apenas em contratos firmados de parte a parte.
De volta àquele dia 26 de julho de 2020, após Antônio Marcos, Flávio e os demais passarem o dia entre o mar e a cachoeira, o grupo se encontrou novamente para um jantar na casa de Wilder Morais, e Antônio Marcos contou que aqueles seriam seus últimos meses na mansão da Ilha Comprida, já que o imóvel estava sendo vendido para a empresa de Richarlison.
Cinco meses se passaram e, em 1º de janeiro de 2021, Antônio Marcos recebeu um telefonema informando que Flávio estava em frente à casa – desta vez acompanhado por um amigo, a quem queria mostrar o imóvel. Era Willer Tomaz. Os dois haviam ancorado uma lancha em frente à propriedade, sem terem sido convidados por Antônio Marcos nem por quem, naquele momento, já eram seus donos: Richarlison e seu empresário.
Segundo Antônio Marcos, Flávio lhe apresentou Tomaz e perguntou se seu amigo poderia conhecer a mansão. Em resposta, ele pediu desculpas, explicou que não era mais o dono do imóvel e, por isso, não poderia receber o senador e o advogado. Tampouco se sentia confortável de pedir aos novos donos para que Flávio e um estranho pudessem conhecer a casa que não mais lhe pertencia.
“Contei a Willer Tomaz e ao Flávio que já tinha negociado (a casa). Willer dizia: ‘Ah, será que ele (o novo dono) não vende? Você não consegue cancelar a venda? Como está o contrato? Ele ainda está te pagando ou pagou tudo?’, e eu dizia que não tinha como, porque o negócio já tinha sido feito”, contou Antônio Marcos em entrevista à coluna.
Também procurado pela coluna, Tomaz narrou uma versão diferente e disse que já conhecia o imóvel antes (leia ao fim do texto o relato do advogado).
Naquele dia, também sem permissão nem do antigo nem do novo dono do imóvel, Flávio filmou com um drone uma tomada aérea da casa, mostrando sua suntuosidade, e publicou o vídeo em seu perfil no Instagram. “Quantos lugares você conhece em que a cachoeira deságua no mar? Em Angra dos Reis tem! Tomada da Ilha Comprida, localizada há (sic) poucos minutos do aeroporto de Angra”, escreveu Flávio, em tom orgulhoso.
Os meses se passaram, e os novos donos da mansão começaram uma série de obras no imóvel. Reformaram toda a casa, modernizando banheiros, cozinha, uma casa de empregados, e construindo a piscina e a quadra, que até então não existiam. Richarlison e Renato Velasco, que moram na Europa, visitavam a mansão quando vinham ao Brasil. Quando as obras ficaram prontas, Velasco decidiu deixar morando no imóvel sua esposa, que estava grávida e teria o bebê no Brasil. Até que, em 13 de maio deste ano, o empresário estava em Londres quando recebeu um telefonema da mulher.
Chorando, ela contava que um oficial de Justiça e policiais estavam na mansão para retirá-la da propriedade e cumprir uma decisão de reintegração de posse, proferida pelo juiz Ivan Pereira, da Segunda Vara Cível da Comarca de Angra. Os vídeos gravados por ela durante a reintegração e enviados em tempo real a Velasco mostram os policiais pondo roupas e pertences da mulher, já de noite, do lado de fora da casa. A ordem judicial atendia a um pedido da M Locadora, que havia comprado a posse do imóvel do marido de Clara Nunes, em 1986, e revendido em 2002. Agora, 20 anos depois, representantes dos espólios dos antigos donos da empresa, já mortos, reivindicavam a posse.
Para convencer o juiz, o advogado da M Locadora, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, também sócio de Tomaz em outro escritório, alegou que, no registro de imóvel, constava que a casa ainda pertencia à M Locadora. E afirmava que os atuais ocupantes eram “esbulhadores”, ou seja, invasores.
Dois dias depois, no domingo, ao apresentarem a documentação comprobatória de que os ocupantes não eram invasores, os advogados da empresa de Richarlison conseguiram, no plantão judicial, reverter a primeira sentença e retomar a posse da casa. Willer Tomaz recorreu à Segunda Instância da Justiça do Rio e, ao pedir a suspensão da determinação do plantão judicial, ganhou novamente, numa nova decisão liminar, a posse do imóvel.
Os meses se passara
Para a Justiça, Willer Tomaz contou que sua empresa, a WT Administração, havia pagado R$ 2 milhões de pendências fiscais e administrativas da M Locadora, em troca da transferência do bem. Os pagamentos aconteceram, segundo o advogado, por meio de um “contrato de sub-rogação”, que tornara a WT Administração credora da M Locadora.
Depois de firmar esse contrato com a empresa, a WT conseguiu, em 11 de julho deste ano, a regularização do cadastro do imóvel na Secretaria do Patrimônio da União. Assim, contou Tomaz nos autos, ele conseguiu emitir a Certidão de Autorização para Transferência, documento que autorizava a M Locadora a transferir o bem para a WT Administração. Essa transferência aconteceu já no dia seguinte, em 12 de julho, superando a conhecida burocracia desse tipo de serviço na SPU. Naquele dia, um ano e meio após tentar comprar sem sucesso a casa que encantara seu amigo Flávio, Tomaz obteve o registro de transferência de posse para sua empresa.
A última decisão no processo foi de 5 de agosto, quando o desembargador Adriano Guimarães concedeu uma nova decisão liminar, a favor de Tomaz, passando novamente o imóvel para as mãos do advogado. Agora, todos esperam a 8ª Câmara Cível do TJ do Rio, formada por Guimarães e outros dois desembargadores, decidir o mérito. Desde então, o imóvel é guardado por seguranças armados.
O pedido para que Flávio Bolsonaro seja ouvido, feito pelos advogados do empresário de Richarlison, tem o objetivo de mostrar à Justiça, com o relato do senador sobre sua visita à mansão, que o imóvel não pertencia a invasores, como acusa Tomaz.
Tomaz é influente em Brasília por ser próximo de dezenas de parlamentares, para os quais seu escritório atua. É amigo de muitos deles, a ponto de ter sido protegido no ano passado na CPI da Pandemia. Durante uma sessão da CPI, foi chamado por Flávio publicamente de “meu amigo”, após Renan Calheiros citar Tomaz ao interrogar um depoente.
“Eu não acho justo ser citado. Assim como eu, meu amigo e advogado Frederick Wassef e meu amigo Willer Tomaz”, disse Flávio aos colegas, em 25 de junho do ano passado. Também em 2021, o advogado afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo ter cerca de 50 casas no Lago Sul, o endereço mais nobre de Brasília, e que alugava esses imóveis a ministros do Superior Tribunal de Justiça e a parlamentares.
Em 11 de julho deste ano, foi juntada aos autos uma petição da dona de casa Maria Alice Menna, de 78 anos, viúva de um dos antigos donos da M Locadora, em que seus advogados afirmam que ela nunca assinou o contrato que a WT apresentou nos autos. Num registro de ocorrência em junho, ela relatou que foi vítima de um golpe ao ter sido convidada a ir ao cartório assinar documentos para dar baixa no registro da M Locadora. Segundo seu relato, não percebeu que o documento, na verdade, era um endosso à transferência da posse da casa para a WT Administração. O desembargador do caso, Adriano Guimarães, ainda não analisou essa petição.
Nesse meio-tempo, o sentimento do empresário de Richarlison é de tristeza. Renato Velasco, cuja esposa foi internada às pressas no dia da reintegração de posse e teve que antecipar em duas semanas seu parto, disse estar desiludido com o Brasil.
“O Ric (Richarlison) ficou chateado com isso. Fomos compradores de boa-fé, pessoas idôneas, não fizemos nada de errado, compramos tudo legalmente, tudo certinho, temos toda a documentação, tudo. Como os caras fazem um negócio desse?”, desabafou.
Procurado, Flávio Bolsonaro disse não ter relação com o imóvel ou com o processo envolvendo Willer Tomaz. O senador disse manter apenas vínculo de amizade com o advogado.
“Na primeira vez, fui ao local com o senador Wilder Moraes, que tem uma casa ali perto. O antigo dono (Antônio Marcos) era amigo dele. Ele falou: ‘Vamos lá conhecer, é uma casa bonita de um amigo meu’. Fui lá, e ele me apresentou o cara. Só isso. Aí, depois, teve uma vez que passei um fim de semana lá (em Angra). Willer estava comigo. Estão usando a imprensa porque é véspera de eleição, e a discussão do imóvel está na Justiça. As pessoas sabem que o Willer é próximo a mim. Isso não tem nada a ver comigo. Querem usar um negócio desse para atingir o meu pai”, disse.
Flávio afirmou que, na condição de testemunha, não poderá contribuir para a tomada de decisão da Justiça.
“Realmente, conheci o cara (Antônio Marcos) quando tinha posse. Mas não sei se o cara é proprietário, se tem boa-fé, má-fé. Não vou acrescentar nada ao processo”, afirmou.
O advogado Willer Tomaz afirmou à coluna que seus gastos para regularizar a situação do terreno, nos últimos anos, somam cerca de R$ 5 milhões. Tomaz negou ter conhecido o imóvel por meio de Flávio. Segundo ele, as pessoas que usufruíam da propriedade antes dele, inclusive Richarlison, são “invasores” e criaram “uma narrativa” para o “coagir e chantagear”.
“Só fui tomar posse quando paguei pelo imóvel. Eles estão me achacando. Criaram a narrativa de que o imóvel é do Flávio Bolsonaro, para fazer uso disso durante o período eleitoral. Estou dentro do meu direito, toda a aquisição está comprovada por documento público dentro do processo. Estou absolutamente tranquilo”, disse Tomaz.
O advogado declarou que, “desde 2016”, seria dono de quatro lotes vizinhos, todos escriturados. “Tudo antes de Flávio Bolsonaro existir”, afirmou. Tomaz disse que buscou o inventário dos proprietários já mortos da M Locadora e adquiriu o imóvel dos inventariantes.
“Obtive a liminar para ser emitida a posse, mas, quando isso ocorreu, havia dois posseiros que apresentaram contratos apócrifos, alegando que tinham comprado o terreno desde 2002, quando já existia um distrato desse contrato”, afirmou.
“Você tem esses invasores que, se compraram, compraram da pessoa errada e trouxeram a compra de 2002, sendo que o distrato foi assinado em 2009. A negociação foi absolutamente regular, o imóvel é meu”, acrescentou.
Procurado, o advogado Ricardo Horácio, que representa a empresa de Richarlison e de seu empresário, negou que haja o distrato no processo.
A coluna pediu que Tomaz enviasse o documento e mostrasse onde ele estava no processo. Ele enviou um arquivo em PDF, mas, ao indicar a localização nos autos, apresentou outro documento. Ao ser alertado pela coluna que eram documentos diferentes e que o distrato de fato não estava no processo, o advogado deu uma nova versão: “Estou guardando este documento como surpresa para os bandidos”.
