A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o Projeto de Lei 1153/19, do Senado, que reformula a legislação esportiva.
O substitutivo preliminar do relator, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), institui direitos para os atletas em formação e altera a distribuição da arrecadação de loterias de prognósticos (Mega-Sena, Quina e semelhantes).
O texto substitui seis leis sobre o tema do esporte, aglutinando-as em um único diploma legal.
Mais informações em instantes
