O Congresso Nacional começou a sessão deliberativa para analisar 27 vetos presidenciais, como o 20/22, sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, também conhecida como Lei Aldir Blanc 2 (Projeto de Lei 1518/21).
O projeto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios e estendia por cinco anos um benefício já previsto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017/20).
Mais informações a seguir
