RECEITA ESTADUAL

Receita Estadual participa da Operação Caruncho

Estão sendo cumpridos mandados de prisão temporária e de busca e apreensão nas sedes de empresas e nas residências de alguns dos investigados.

10/10/2019 09h46Atualizado há 2 meses
Por: Redação Acontece no RS
Fonte: Receita Estadual
210
Foto: Divulgação/Sefaz/Receita Estadual
Foto: Divulgação/Sefaz/Receita Estadual

A Receita Estadual (RE) está atuando, nesta quinta-feira (10), em parceria com o Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO), via Núcleo Segurança Alimentar, e a Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital, do Ministério Público Estadual (MP), na Operação Caruncho. A ação para coibir fraudes contra o consumo e fraudes tributárias também tem apoio da Brigada Militar (BM), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) e da Secretaria da Saúde (SES).

Ao longo da manhã estão sendo cumpridos mandados de prisão temporária e de busca e apreensão nas sedes de empresas envolvidas e nas residências de alguns dos investigados, abrangendo os municípios gaúchos de Cerro Branco, Novos Cabrais, Cachoeira do Sul, Candelária e Ibiraiara, com participação de oito auditores-fiscais da Receita Estadual. A iniciativa também ocorre simultaneamente em Sombrio, em Santa Catarina, com apoio do fisco catarinense. Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, a soma de esforços das instituições é fundamental para combater a sonegação fiscal, assim como os delitos que comprometem diretamente a saúde dos consumidores gaúchos.

O alvo principal da Operação é um engenho de arroz que serve como base operacional de um esquema fraudulento. No local estão cadastradas diversas empresas que operam de forma irregular no ramo de beneficiamento e comercialização do produto. As investigações indicam que a fraude consiste em misturar arroz de péssima qualidade a arroz em melhores condições, de modo a mascarar os problemas. Os laudos colhidos atestam a presença de fezes de rato, larvas de insetos e gorgulho, também conhecido como caruncho, que dá nome à Operação. Isto torna o arroz impróprio para consumo humano e sua comercialização proibida.

Conforme elementos de prova obtidos na investigação do MP, a Receita Estadual constatou a falta de emissão de notas fiscais correspondentes às transações efetuadas, emissão de notas fiscais com conteúdo inverídico e emissão de notas fiscais de operações fictícias em nome de terceiros – por meio das chamadas “empresas de fachada” e “laranjas”. Haverá coletiva de imprensa na Promotoria de Justiça de Cachoeira do Sul a partir das 11h, com a participação do Delegado Adjunto da Receita Estadual de Pelotas, Edson Evandro Massirer.

Desde 2013, a RE atua em parceria com o MP no combate a fraudes contra o consumo nas quais, via de regra, costuma ocorrer também sonegação fiscal por parte das empresas envolvidas. Dentre elas, destacam-se as Operações Leite Compen$ado, Queijo Compen$ado, Jussara, Metro a Metro e Gota d’água.

Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança (DFC) da RE, Edison Moro Franchi, as autuações decorrentes de fraudes fiscais nessas operações já superam R$ 41 milhões constituídos a favor do Fisco. No âmbito da Operação Caruncho, aponta Edison, a atuação da Receita Estadual tem o objetivo justamente de buscar provas que corroborem as irregularidades e, por consequência, o lançamento dos valores de ICMS que foram sonegados dos cofres públicos.

Texto: Ascom Fazenda/ Receita Estadual

Quer fazer parte do grupo do portal Acontece no RS no WhatsApp? CLIQUE AQUI para entrar no grupo!

Curta também nossa página no Facebook, assim você fica sempre atualizado com as últimas notícias de todo o Rio Grande do Sul.

Acontece no RS no Facebook: https://www.facebook.com/acontecenors

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.