FUNCIONALISMO

Saiba como será o pagamento por subsídio proposto pelo governo do RS para os professores

Por 40 horas semanais, o salário inicial será de R$ 2.557,70 e chegará a R$ 3.887,30 no último nível.

08/10/2019 21h06Atualizado há 2 meses
Por: Redação Acontece no RS
Fonte: GAÚCHA ZH
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Foto: Governador Eduardo Leite
Foto: Governador Eduardo Leite

Datado de 1974, o plano de carreira do magistério será alterado profundamente pela primeira vez se a Assembleia aprovar a proposta que será encaminhada pelo governador Eduardo Leite. Com o fim dos adicionais por tempo de serviço, o governo propõe instituir o pagamento pelo sistema de subsídio, começando pelo piso nacional para o nível 1, classe A, e chegando a R$ 3.887,30 no nível 5, classe F.

Esse sistema pressupõe o reajuste anual com base na correção do piso nacional. Para contratos de 20 horas, o salário inicial será o piso (R$ 1.278,90) e o último degrau da carreira, R$ 1.943,60.

Hoje, os professores têm uma série de gratificações que encorpam o salário básico, cujo valor é inferior ao piso nacional — R$ 1.260,20 para 40 horas semanais e R$ 630,10 para 20 horas.

Para que ninguém receba menos do que o piso, desde o governo de Tarso Genro o Estado paga uma parcela complementar. Como o salário dos professores está congelado desde 2014 e o piso é corrigido anualmente, os primeiros níveis ficaram achatados e hoje 79.939 professores, entre ativos e inativos, recebem o chamado completivo.

O plano de carreira atual tem seis níveis (de 1 a 6) e seis classes (de A a F). O novo vai de 1 a 5 níveis, mas mantém as seis classes. Os níveis são definidos conforme a habilitação, assim definidos no artigo 7º do anteprojeto:

  1. Formação de nível médio (curso Normal);
  2. Licenciatura curta;
  3. Licenciatura plena ou outra graduação correspondente a áreas de conhecimento específicas por currículo, com formação pedagógica;
  4. Pós-graduação lato sensu, em cursos na área de Educação;
  5. Mestrado ou doutorado em cursos na área de Educação.Os professores designados para efetivo e exclusivo exercício da docência na educação infantil, nas séries iniciais do Ensino Fundamental, no atendimento a pessoas com deficiência ou superdotadas terão um acréscimo e R$ 630,10 para a carga de 40 horas semanais ou a um valor proporcional se o número de horas trabalhadas for menos. Essa gratificação será paga apenas enquanto estiver no exercício da função e não será incorporada ao salário nem levada para a aposentadoria.

A minuta do projeto também prevê mudanças no estágio probatório, período em que o professor aprovado em concurso é avaliado para confirmação no cargo. A estabilidade será conquistada depois de três anos de efetivo exercício no cargo — hoje são 730 dias, o equivalente a dois anos. No projeto, o governo inclui o conceito de produtividade entre os requisitos a serem avaliados durante o estágio probatório por uma comissão e não mais pelo diretor da escola.

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