Um grupo de empresas que atua no setor calçadista é alvo de uma operação da Receita Estadual do Rio Grande do Sul. A força-tarefa, deflagrada nesta quinta-feira (24), tem como objetivo coibir as fraudes fiscais no pagamento de ICMS e a concorrência desleal. As companhias atuam no ramo do varejo, entre a Região Metropolitana e o Litoral, e deve cerca de R$ 10 milhões aos cofres públicos.
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A investigação apura indícios de utilização de empresas “laranja” para a formação do grupo econômico, considerado fraudulento. Com o fracionamento das companhias, o faturamento é pulverizado. Desta forma, torna-se possível a adesão ao Regime de Tributação do Simples Nacional. Se comprovada a fraude, os proprietários ficam sujeitos à exclusão do sistema e multa por infração qualificada, de 100% e juros.
Ao todo, 14 auditores-fiscais e dois técnicos tributários participam da operação, que conta ainda com o apoio de agentes da Brigada Militar e da Delegacia de Pesquisa e Investigação da Receita Estadual. A força-tarefa é decorrente de um novo modelo de fiscalização, que leva em consideração as 30 medidas propostas para a modernização da administração tributária gaúcha na chamada “Receita 2030”.
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