O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Núcleo Saúde) do Ministério Público do Rio Grande do Sul prendeu, na manhã desta quinta-feira (3), duas pessoas suspeitas de falsificação de álcool em gel 70% em Porto Alegre e Canoas. Os presos são um empresário e a responsável técnica da empresa.
"Esse caso traz problemas na licitação, no superfaturamento do preço e, o mais grave, na adulteração do produto. Isso é extremamente grave, porque pessoas, empresas, prefeituras estão comprando e usando achando que estão se prevenindo dessa doença tão grave", destaca o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público, Marcelo Lemos Dornelles.
Entre as diversas irregularidades constatadas no produto fabricado por eles, análises constataram que o teor de álcool etílico era de apenas 53,7%, circunstância que acarreta, segundo laudo técnico, ineficácia na defesa contra a Covid-19.
Conforme a investigação, o produto foi revendido durante a pandemia para farmácias, clínicas médicas, distribuidoras de medicamentos, mercados, prefeituras e até Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
"O álcool gel fabricado para fins de comercialização apresentou resultados insatisfatórios para todos os ensaios realizados, tratando-se de produto falsificado na origem, elaborado sem a qualidade informada pelo fabricante no respectivo rótulo e sem registro adequado na Agência Nacional Reguladora", explica o promotor de Justiça e coordenador do Gaeco - Núcleo Saúde, João Afonso Silva Beltrame.
Segundo o laudo de análise do Laboratório Central do RS (Lacen), a amostra do produto continha pH correspondente a 9,3, quando o valor referência indicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é de 5 a 7.
"A elaboração de produtos à base de álcool, para serem efetivos na redução da propagação do Covid-19, precisa, é claro, obedecer a padrões de qualidade, entre os quais o percentual de álcool etílico presente na composição, sob pena de ineficácia do produto aos fins a que se destina", pontuou o promotor de Justiça do Gaeco, Marcelo Dossena Lopes dos Santos.
Quer fazer parte do grupo do Portal Acontece no RS no WhatsApp? CLIQUE AQUI para entrar no grupo!
Assim você fica sempre atualizado com as últimas notícias de todo o Rio Grande do Sul.
