Agentes resgataram, nesta semana, uma empregada doméstica em condições análogas à escravidão em uma operação deflagrada em Campo Bom, no Vale do Sinos. A resgatada, uma mulher de 55 anos, que sofre de deficiência intelectual, residia havia mais de 40 anos no local.
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A ação teve a participação de auditores fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, que atuaram em parceria com equipes do Ministério Público do Trabalho, da Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria de Assistência Social de Campo Bom.
A trabalhadora não teve o vínculo de emprego reconhecido durante a maior parte do tempo. Também não tinha limitação na jornada de trabalho diária ou semanal e era impedida de sair da residência sozinha ou sem autorização. Além de sofrer agressões físicas e morais, ela ainda era impedida de conversar ou se relacionar com pessoas estranhas ao núcleo familiar da empregadora, e de conviver com membros da própria família.
Esse é o primeiro resgate de empregada doméstica realizado no Rio Grande do Sul. De acordo com o MP do Trabalho, a situação era de conhecimento geral dos vizinhos, que relataram cenas de violência física, xingamentos e ameaças. Além da limitação intelectual, a trabalhadora não possuía laços com familiares nem qualquer recurso financeiro. Os documentos dela permaneciam em poder da empregadora.
Chamou atenção da equipe de fiscalização o fato de que, nos mais de 40 anos em que esteve na residência, a mulher nunca teve cadastro na rede de assistência social, nunca frequentou a escola e nem qualquer instituição para pessoas com deficiência.
A juíza do Trabalho Adriana Freires autorizou os fiscais a fazerem o resgate em domicílio particular, em uma ação de tutela cautelar antecedente.
A vítima passa, a partir de agora, a viver em uma instituição que acolhe pessoas com deficiência, sob responsabilidade da Assistência Social do município de Campo Bom. Também foram iniciados contatos com pessoas da família de origem da resgatada.
Os auditores-fiscais do Trabalho calcularam em mais de R$ 90 mil as verbas rescisórias da empregada doméstica. Ela teve emitida, ainda, a guia do seguro-desemprego do trabalhador resgatado, que lhe garante o recebimento de três parcelas de um salário-mínimo.
O MPT-RS vai marcar uma audiência para a semana que vem com a empregadora para negociar o pagamento dos valores. O órgão também encaminhou o caso para o Ministério Público Estadual, para que seja aberto processo de curatela para a resgatada. A Defensoria Pública da União, também acionada, deve pleitear o benefício previdenciário em nome da resgatada.
”Assim que recebemos a informação do Ministério Público sobre um possível caso de trabalho análogo à escravidão, de imediato a prestamos todo o auxílio nas investigações quando solicitado. Agora, após o resgate, ela se encontra em acolhimento com todo o amparo necessário pela Secretária de Assistência Social. Lamentamos que casos assim aconteçam em pleno século XXI”, disse o prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi.
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