Segunda, 24 de Janeiro de 2022
Senado Federal Senado Federal

Reforma sanitária e gerencial do SUS terá debate no Plenário do Senado

O Plenário do Senado terá sessão de debate temático, na próxima sexta-feira (3), para análise do projeto de lei que promove reforma sanitária e ger...

26/11/2021 às 17h10
Por: Redação Acontece no RS Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Unidade básica de saúde no interior de São Paulo: projeto propõe lei de responsabilidade sanitária no SUS - Claudio Vieira/PMSJC
Unidade básica de saúde no interior de São Paulo: projeto propõe lei de responsabilidade sanitária no SUS - Claudio Vieira/PMSJC

O Plenário do Senado terá sessão de debate temático, na próxima sexta-feira (3), para análise do projeto de lei que promove reforma sanitária e gerencial no Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 1.746/2019, de Rogério Carvalho (PT-SE), será debatido por senadores e convidados a partir das 10h, em reunião remota. O senador denominou a proposta de Projeto da Lei de Responsabilidade Sanitária.

De acordo com a justificativa do autor, o PL estabelece instrumentos legais “de governança e accountability” (fiscalização e prestação de contas) para o SUS. O senador quer que o projeto sirva como passo inicial da “necessária reforma sanitária e gerencial” do sistema, “de modo a viabilizar a efetivação do papel do Estado brasileiro na prestação das ações e serviço de saúde e gestão do sistema, assentado sobre os princípios constitucionais da universalidade, descentralização e integralidade”.

Segundo Rogério Carvalho, o projeto consolida ações interfederativas praticadas e expressas nas normas reguladoras do setor de saúde. A proposta permite que governos possam cobrar, uns dos outros, o cumprimento de metas de desempenho, com cobrança de resultados e avaliação do grau de satisfação do usuário.

O pedido para a sessão temática foi apresentado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA) e aprovado em Plenário no início de julho.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.