A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (26) sobre a Medida Provisória 1061/21, que cria o programa Auxílio Brasil.

O debate foi proposto pelos deputados petistas João Daniel (SE), Waldenor Pereira (BA), Patrus Ananias (MG), Nilto Tatto (SP), Marcon (RS) e Valmir Assunção (BA).

Foram convidados para o debate:

• o presidente do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social, Elias de Sousa Oliveira;
• a professora da Universidade Estadual de Londrina e ex-ministra de Desenvolvimento Nacional e Combate à Fome, Marcia Lopes;
• o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Aristide dos Santos;
• coordenadora da Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf), Josana Lima;
• representante do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional;
• o coordenador da Articulação do Semiárido (ASA), Alexandre Pires;
• a ex-secretária Nacional Adjunta de Renda e Cidadania Letícia Bartholo;
• representante do Fórum de Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste; e
• a representante da Comissão de Presidentes de Conseas Estaduais, Telma Castello Branco.

O evento será realizado no plenário 5, às 16 horas, e terá transmissão interativa por meio do portal e-Democracia.