Segunda, 29 de Novembro de 2021
Meio Ambiente Rio Grande do Sul

Prazo para regularização de outorga da Bacia do Rio Gravataí se encerra na terça, dia 12

Usuários de águas superficiais da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí têm até a terça-feira (12/10) para atualizar ou solicitar nova outorga no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (Siout RS).

11/10/2021 às 13h05
Por: Redação Acontece no RS Fonte: Secom Rio Grande do Sul
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Dados vão auxiliar Estado no gerenciamento do uso dos recursos hídricos - Foto: Divulgação Sema / Arquivo
Dados vão auxiliar Estado no gerenciamento do uso dos recursos hídricos - Foto: Divulgação Sema / Arquivo

Usuários de águas superficiais da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí têm até a terça-feira (12/10) para atualizar ou solicitar nova outorga no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (Siout RS). O período foi estabelecido por meio da Instrução Normativa (IN) da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) nº 02/2021.

• Clique aqui para solicitar a outorga, exclusivamente pela plataforma Siout RS.

A regularização é obrigatória a todos os usuários, tanto aqueles que fazem captações diretas no rio, como em arroios, barragens ou açudes ao longo da bacia. Os dados vão auxiliar o Estado no gerenciamento do uso dos recursos hídricos, atividade coordenada pelo Departamento de Gestão de Recursos Hídricos da Sema. A ausência de regularização poderá resultar em infrações e penalidades previstas naLei Estadual Nº 10.350/1994.

Sobre o Siout RS

O Siout RS foi formalizado a partir de um contrato com a Universidade Federal de Lavras (UFLA), em 2014. No ano seguinte, ocorreu o lançamento do módulo de Cadastro.

Em 2016, passou pela primeira atualização, quando foram incluídos os módulos de autorização prévia para a perfuração de poços e de Dispensa de Outorga, seguindo o que é estabelecido pela Resolução n° 91 de 2011 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH).

A partir de 2018, o uso do sistema passou a ser obrigatório para as solicitações referentes à outorga de água no Estado. Com isso, o processo se tornou mais transparente e permitiu uma gestão mais uniforme por parte dos técnicos da Sema.

Desde a implantação, o Siout RS vem passando por melhorias na sua funcionalidade e, em junho deste ano, a Sema apresentou à população uma série de atualizações na plataforma.

Texto: Priscila Valério/Ascom Sema
Edição: Secom

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