Sábado, 08 de Agosto de 2026
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Venda de refrigerantes em cantinas de escolas pode ser proibida

Proposta também torna obrigatório que os rótulos das bebidas tragam advertências sobre possíveis males do consumo excessivo

Por: Redação Acontece no RS Fonte: R7 - Do R7 com Agência Senado
22/09/2021 às 10h15

A CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor) aprovou na última terça-feira (21) , o projeto (PLS 9/2017) que proíbe a venda de refrigerantes em escolas.

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A proposta também torna obrigatório que os rótulos das bebidas tragam advertências sobre possíveis males do consumo excessivo. O objetivo é proibir a venda de refrigerantes em cantinas de escolas de Educação Básica.

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Com a aprovação do projeto, as distribuições gratuitas de refrigerantes também serão proibidas nas instituições de ensino. 

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O projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais. O relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES) , defendeu o projeto ao dizer que a observação visa o bem estar e saúde das crianças, principalmente na educação básica. 

Dados da OMS (Organização Mundial da Saúde) apontam que o Brasil consome 50% a mais de açúcar do que o recomendado, com impacto no aumento da diabetes nos últimos anos. De 2010 a 2016, a doença cresceu 54% entre os homens e 28,5% entre as mulheres.