A Câmara Municipal de Vereadores de Espumoso realizou, na noite de terça-feira (13), a 3316ª Sessão Ordinária do 18º Período de 2026.
Durante a reunião, os parlamentares aprovaram três projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo e discutiram propostas relacionadas à habitação, infraestrutura no interior, valorização das mulheres rurais e participação de entidades no Natal Esperança.
Entre os projetos aprovados por unanimidade está o PL nº 0096/2026, que altera valores de benefícios de auxílio-aluguel previstos na legislação municipal. Também receberam aprovação o PL nº 0097/2026, que autoriza crédito adicional especial de R$ 4 mil para o Fundo do Esporte, e o PL nº 0098/2026, que prevê R$ 15 mil para ações da Secretaria Municipal de Saúde vinculadas à atividade Inverno Gaúcho.
Na área habitacional, o vereador Eduardo Signor apresentou uma indicação solicitando estudos para avaliar a possibilidade de destinar terrenos públicos do loteamento São Valentim II a famílias de baixa renda. Já o Projeto de Lei nº 0099/2026, que trata da concessão de auxílio-aluguel de R$ 600 mensais, foi encaminhado para análise da Comissão Geral de Pareceres.
A vereadora Marina Camera Machado propôs um estudo de viabilidade para instalação de iluminação pública na comunidade de Vila Borão, no interior do município. A parlamentar destacou a necessidade de atender os moradores da localidade, enquanto Fabiana Dolci Otoni manifestou apoio à iniciativa e ressaltou a importância de investimentos nas comunidades rurais.
Fabiana também apresentou duas indicações: uma voltada ao reconhecimento do Dia Internacional da Mulher Rural, celebrado em 15 de outubro, e outra sugerindo que entidades locais possam comercializar bebidas durante o Natal Esperança. Durante a discussão, Marina Camera Machado, integrante da comissão organizadora do evento, informou que está prevista a participação das entidades na comercialização de alimentos e bebidas, com detalhes ainda a serem definidos.
Nos pedidos verbais, Eduardo Signor solicitou melhorias na praça de brinquedos do loteamento Cidade Nova e voltou a cobrar providências para ampliar a estrutura de banheiros do Estádio Ângelo Macalóz. Nas manifestações finais, Fabiana Dolci Otoni destacou que Espumoso está entre os três municípios finalistas do 8º Prêmio Boas Práticas da Gestão Pública Municipal, promovido pela Famurs, em reconhecimento a um trabalho desenvolvido na área da agricultura.
Outro assunto abordado foi o Projeto de Lei nº 0070/2026, relacionado à política habitacional de interesse social. O vereador Leonardo Comim, líder do governo, comunicou o pedido do Executivo para continuidade da tramitação da proposta. Marina Camera Machado também convidou a comunidade para uma audiência pública sobre o tema, marcada para quarta-feira (14), às 18h30, na Câmara Municipal.
A íntegra da sessão ordinária de 13 de outubro pode ser acompanhada no vídeo abaixo.
