O Tribunal do Júri da Comarca de Vacaria condenou uma mulher a 16 anos de reclusão pelo homicídio qualificado da própria filha recém-nascida.

O julgamento ocorreu em 24 de setembro, e a pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.

O Conselho de Sentença reconheceu o homicídio qualificado mediante asfixia. A sessão foi presidida pelo juiz de Direito Flávio Curvello Martins de Souza, que determinou a execução imediata da pena.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o crime ocorreu na tarde de 7 de abril de 2015, em uma residência de Vacaria. A acusada teria escondido a gestação dos familiares.

De acordo com o laudo de necropsia citado na denúncia, a recém-nascida morreu por asfixia mecânica.

Na definição da pena, o magistrado considerou desfavorável a culpabilidade, levando em conta a vulnerabilidade da vítima e a conduta adotada após o nascimento. A pena-base foi estabelecida em 14 anos.

Também foram consideradas a agravante de o crime ter sido praticado contra descendente e a atenuante da confissão espontânea. Ao final, a pena foi fixada em 16 anos de reclusão.