A Polícia Civil deve concluir na primeira quinzena de setembro o inquérito que investiga a morte do agricultor Marcos Daniel Nörnberg, ocorrida em janeiro deste ano, em Pelotas, na Região Sul do Estado. A previsão foi confirmada pelo diretor do Departamento de Homicídios do Interior, delegado Thiago Carrijo, responsável pelo acompanhamento da investigação.

Segundo a Polícia Civil, os últimos laudos produzidos pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP) ainda são aguardados para a conclusão do procedimento, mas devem ser entregues até a segunda-feira. Os documentos estão relacionados à reprodução simulada dos fatos, realizada em maio no local onde o agricultor foi morto.

A reconstituição foi feita para confrontar as versões apresentadas pelos envolvidos com os elementos técnicos reunidos durante a investigação. A atividade contou com a participação da viúva do agricultor e de policiais militares que atuaram na ocorrência.

O caso ocorreu na madrugada de 15 de janeiro, quando a residência do agricultor foi alvo de uma ação da Brigada Militar. Durante a ocorrência, Nörnberg foi atingido por disparos de arma de fogo e morreu no local.

A investigação tramita sob sigilo. Após o recebimento dos últimos laudos, a Polícia Civil deverá concluir a análise dos elementos reunidos no inquérito e definir os encaminhamentos do caso, incluindo eventual indiciamento.

Em abril deste ano, a Corregedoria-Geral da Brigada Militar concluiu o Inquérito Policial Militar (IPM) que investigava a morte de Nörnberg. O relatório final apontou que não houve crime por parte dos policiais envolvidos na ação.

De acordo com o documento obtido pelo Correio do Povo, a ocorrência teve início a partir de uma operação para localizar suspeitos de um roubo com sequestro registrado dias antes na zona rural do município.

Durante a abordagem, houve troca de tiros entre policiais e o morador da residência. A perícia indicou que disparos foram realizados tanto do lado de fora quanto de dentro da casa, caracterizando situação de “fogo cruzado”. Ainda conforme o relatório, há elementos técnicos que apontam que o agricultor efetuou disparos com um rifle calibre .22 no interior do imóvel.

A análise pericial também identificou múltiplos disparos provenientes de diferentes posições ao redor da residência, com concentração na área onde a vítima se encontrava.

O IPM considerou que a atuação dos policiais ocorreu no contexto de uma operação legítima e dentro das circunstâncias enfrentadas no momento da ocorrência. “No que tange ao volume de disparos efetuados de forma sucessiva pelos policiais do 4º BPM e do 5º BPChq, a ação, do ponto de vista técnico, é legitimada, além do acima citado, pelo conceito fisiológico da Incapacitação Tardia e pela Doutrina da Resposta Não Convencional”, diz trecho do documento.

Com base nos elementos reunidos, o inquérito concluiu pela inexistência de conduta criminosa por parte dos agentes. “O resultado morte derivou de uma intensa e caótica troca de tiros iniciada pelo morador sob erro de percepção”, consta no IPM.

Outro ponto descartado na investigação interna da BM é a hipótese de tortura que teria sido praticada contra Raquel Nörnberg, esposa do agricultor. “As lesões apresentadas não demonstram materialidade compatível com o crime de tortura. Mais contundente ainda é a resposta oficial do Instituto-Geral de Perícias ao terceiro quesito do laudo: indagada se as lesões foram produzidas por tortura, a perita respondeu expressamente ‘NÃO’", justifica.