A Justiça Federal manteve a prisão preventiva do policial militar acusado de matar o delegado da Polícia Federal Michel Brasil Saliba durante uma operação realizada no início deste mês em Passo Fundo, no Norte do Estado. A decisão rejeitou um pedido da defesa para substituir a prisão por medidas cautelares ou, de forma subsidiária, por prisão domiciliar.
Ao argumentar pela manutenção da prisão preventiva em garantia da ordem pública, conveniência da instrução processual penal e para assegurar a aplicação da lei penal. Entre os argumentos apresentados, o órgão sustentou que a liberdade do acusado poderia representar riscos. “Assim como o acusado recebeu a tiros os policiais federais que cumpriam mandado de busca e apreensão no dia do fato, também poderá receber com violência quem possa vir a fiscalizar medidas diversas da prisão porventura concedidas ou quem tenha de cumprir outras diligências, a exemplo de cumprimento de outros mandados de busca e apreensão, uma vez solto”, manifestou o MPF.
O caso ocorreu na manhã de 2 de julho, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão da Operação EZQ 25:17, que investiga um esquema de contrabando de mercadorias oriundas dos Estados Unidos. Conforme a Polícia Federal, o policial militar, que estava afastado das funções por licença para tratar de interesses particulares, abriu fogo contra os agentes quando a equipe cumpria ordem judicial contra sua esposa.
Michel Brasil Saliba foi atingido por três disparos, que acertaram o tórax e as costas. Ele chegou a ser socorrido pelos colegas e encaminhado ao Hospital São Vicente de Paulo, onde passou por cirurgia, mas morreu na madrugada do dia seguinte em decorrência dos ferimentos. Outro policial federal também foi baleado, recebeu atendimento médico e foi liberado.
Natural de Bagé, Saliba ingressou na Polícia Federal em setembro de 2023 e, havia pouco mais de dois meses, assumira a chefia da Delegacia da Polícia Federal em Chuí. Após a morte do delegado, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, decretou luto oficial de três dias na instituição.
O policial militar permanece preso preventivamente e responde pelo homicídio do delegado. O processo segue em tramitação na Justiça Federal.
Em nota, a defesa do policial militar afirmou que recebeu "com serenidade" a decisão que manteve a prisão preventiva e sustentou que o acusado poderia responder ao processo em liberdade.
Os advogados José Paulo Schneider e Ricardo Almeida destacaram que o soldado é primário, possui bons antecedentes e acumula 37 elogios na ficha funcional da Brigada Militar. Segundo a manifestação, o militar tem histórico de bom desempenho profissional e familiares que dependem de seus cuidados, como a mãe, que está em tratamento contra um câncer.
A defesa também argumentou que a prisão preventiva é uma medida "excessiva" e que a ordem pública poderia ser preservada por meio de medidas cautelares diversas da prisão. Por fim, informou que irá recorrer da decisão nas instâncias superiores em busca da revogação da prisão preventiva.
Confira a nota na íntegra:
“A defesa recebe com serenidade a decisão que manteve a prisão preventiva de Soldado Daniel.
Apesar dos fundamentos da respeitável decisão, esta defesa tem convicção de que comprovou a possibilidade de Daniel responder ao processo em liberdade.
É de se destacar que Daniel é pessoa primária e de bons antecedentes, ostentando ótimo comportamento profissional, com 37 elogios em sua ficha funcional na Brigada Militar.
Aliás, consta em sua ficha disciplinar, que Daniel é um militar que demonstra interesse pelo serviço, entusiasmo e amor pela profissão, atuando de forma proativa, serena, técnica, com coragem moral, tenacidade, perseverança e amor à verdade.
Acredita-se que todos esses predicados e as demais circunstâncias pessoais de Daniel, cuja genitora está em tratamento de câncer e demanda especial cuidado, autorizam, sim, a sua liberdade.
A defesa não desconhece a gravidade e sensibilidade dos fatos apurados, os quais, no entanto, são isolados na vida escorreita do militar.
A verdade é que a prisão de Daniel é medida excessiva, podendo a ordem pública ser garantida por outras medidas cautelares diversas da prisão.
Informa-se, por fim, que a defesa seguirá lutando pela liberdade de Daniel juntos às instâncias Superiores.”
