A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) identificou, durante fiscalização realizada em Santa Rosa, na região Noroeste, indícios de proliferação de algas e cianobactérias no Sistema de Esgotamento Sanitário do município. Operadas pela Corsan, as unidades de tratamento também apresentaram outras fragilidades operacionais. A ação fiscalizatória foi acompanhada pelo presidente em exercício da Agência, conselheiro Lucas Salomón da Silva Fuhr.
A Agergs notificou a concessionária determinando a adoção de medidas imediatas e instaurou procedimentos adicionais para verificar a adequação operacional do sistema e a conformidade dos serviços de esgotamento sanitário. Conhecidas popularmente como algas azuis, as cianobactérias podem produzir toxinas potencialmente nocivas ao meio ambiente e à saúde humana, razão pela qual a situação exige avaliação técnica específica dos órgãos competentes.
Após a inspeção, os encaminhamentos foram entregues ao prefeito de Santa Rosa, Anderson Mantei. "Ao fiscalizar o sistema de esgotamento sanitário em Santa Rosa, a Agergs se posiciona mais uma vez como parceria dos municípios com o propósito de assegurar serviços públicos de qualidade aos usuários", destaca Fuhr.
A Agência também deverá comunicar os órgãos ambientais responsáveis para que avaliem os potenciais impactos decorrentes da qualidade dos efluentes lançados e dos efeitos sobre os corpos hídricos. A ação da Agergs resultou na emissão de 35 constatações, nove não conformidades, 28 determinações e nove recomendações técnicas. A fiscalização atingiu aspectos operacionais, ambientais e de segurança das instalações.
A Agência seguirá acompanhando o cumprimento das determinações expedidas, monitorando a implementação das medidas corretivas e adotando, se necessário, providências regulatórias. A Corsan/Aegea disse que não iria se manifestar, pois não havia sido notificada. O espaço está aberto para uma posição e o texto será atualizado, caso a empresa envie uma nota sobre o caso.
