Com a escalada no número de feminicídios registrados neste ano, foram 19 até o momento, a Assembleia Legislativa decidiu ontem que pretende fazer uma ação para analisar e votar os projetos. A deputada Bruna Rodrigues (PCdoB), que também é procuradora da mulher no Legislativo, reuniu 61 propostas que tratam do assunto e encontram-se em diferentes estágios.

O volume de projetos reflete, entre outras questões, uma preocupação crescente do parlamento gaúcho com a segurança e o suporte às vítimas de abusos domésticos e feminicídio.

Propostas cresceram após 2023

O interesse pelo tema deu um salto significativo nos últimos anos. Enquanto o período entre 2019 e 2021 registrou um total de apenas cinco propostas, a partir de 2023 houve uma aceleração notável. O ano de 2025 lidera com 23 projetos apresentados, seguido por 2023 (14 projetos) e 2024 (11 projetos). Até o momento, o ano de 2026 já conta com 8 novas iniciativas.

Frentes de atuação: da autodefesa ao suporte financeiro

As medidas propostas pelos parlamentares atuam em diferentes frentes simultâneas. Entre as principais estão:

• Atualização Legislativa: Grande parte dos projetos visa alterar ou expandir a Lei nº 15.988/2023, que consolida a legislação estadual sobre mulheres vítimas de violência.
• Autoproteção: Ganham força medidas que autorizam o uso de spray de extratos vegetais e até armas de eletrochoque para legítima defesa.
• Mobilidade e Habitação: Há propostas para garantir o desembarque em local seguro em transportes metropolitanos e a criação de auxílio-aluguel para mulheres que precisam abandonar o lar devido a agressões.
• Órfãos do Feminicídio: Políticas de proteção e auxílio financeiro (como o Auxílio RS Ampara) para filhos de vítimas de feminicídio também estão no centro do debate.

Ações focadas nos homens

Entre as propostas, ao menos três focam especificamente na reeducação de agressores e em ações preventivas voltadas ao público masculino:

• Projeto de Lei 555/2023: De autoria do deputado Adão Pretto Filho (PT), este projeto institui a Política Estadual de Reeducação Reflexiva dos Autores de Violência Doméstica e Familiar.
• Projeto de Lei 133/2025: Proposto pela deputada Delegada Nadine (PSDB), este projeto dispõe sobre a criação do Programa de Linha de Conversa com Homens – Linha Calma no âmbito do Estado.
• Projeto de Lei 2/2026: De autoria da deputada Adriana Lara (PL), esta proposta institui a Política Estadual de Saúde Mental do Homem, servindo como um mecanismo complementar de prevenção da violência contra a mulher e do feminicídio.

As medidas buscam atuar na origem do problema, tentando interromper o ciclo da violência por meio da reeducação e do suporte psicológico aos homens.

Lideranças na pauta feminina

As deputadas são as responsáveis pelo maior volume dos textos propostos. A deputada Bruna Rodrigues (PCdoB) lidera o ranking com 9 proposições. Ela é seguida por Gustavo Victorino (Republicanos) e Luciana Genro (PSol), ambos com 7 projetos cada, e pela deputada Adriana Lara (PL), que assina 6 iniciativas.

Veja a lista completa dos projetos

Clique aqui para ver o documento "2026 02 23 - Proposições Mulheres em tramitação ALRS - divulgação.pdf"