Uma mulher de 35 anos foi presa na madrugada desta sexta-feira (6) por lesão corporal no âmbito da violência doméstica, em Barros Cassal, na região central do Rio Grande do Sul. A ocorrência foi registrada por volta das 0h30, na área externa do quartel da Brigada Militar.
Segundo informações iniciais da Polícia Civil, a suspeita não teria aceitado o término do relacionamento e teria agredido o ex-companheiro, que é policial militar, com socos, chutes, mordidas e um espeto. Um segundo policial que tentou conter a agressora também teria sido atacado.
No entanto, em nota de esclarecimento divulgada nesta sexta-feira, o advogado Fábio Borges da Silva (OAB/RS 107.537), que representa a mulher, contestou a versão inicial dos fatos. Segundo a defesa, a assistida agiu em legítima defesa contra agressões físicas previamente sofridas e foi vítima de uso desproporcional de força por parte dos dois policiais militares.
A defesa alega ainda que a mulher foi submetida a tratamento "desumano e degradante", permanecendo algemada por tempo excessivo e sem apresentação imediata à autoridade policial competente. Conforme o documento, ela também teria sido exposta a situação vexatória de desnudamento parcial, sem assistência de policial feminina.
Em audiência de custódia realizada perante a Vara Criminal da Comarca de Soledade, o juiz de direito, após pedido da defesa e com parecer favorável do Ministério Público, reconheceu a ilegalidade da prisão e determinou o relaxamento imediato.
Além disso, o magistrado concedeu medidas protetivas de urgência em favor da mulher, proibindo que os referidos policiais se aproximem dela ou mantenham qualquer tipo de contato, sob pena de decretação de suas prisões cautelares.
A decisão judicial também determinou a remessa de ofícios à Corregedoria-Geral da Brigada Militar, ao Comando Militar responsável, à Defensoria Pública e à Comissão Estadual de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS para apuração de possível abuso de autoridade e excesso de força por parte dos agentes públicos envolvidos.
O caso segue em investigação, e a instrução processual deverá esclarecer a integralidade dos fatos. A reportagem permanece acompanhando os desdobramentos.
