O Superior Tribunal Militar deu início, nesta terça-feira (3), aos processos que podem tirar a patente militar de Jair Bolsonaro e mais quatro oficiais condenados na trama golpista. O sorteio dos relatores marca o começo de um julgamento histórico que pode expulsar os militares das Forças Armadas.

Em sessão realizada na sede do STM em Brasília, foram definidos os ministros que vão analisar cada um dos cinco casos. O ex-presidente Jair Bolsonaro, capitão da reserva do Exército, terá como relator o tenente-brigadeiro Carlos Vuik de Aquino e como revisora a ministra civil Verônica Sterman.

Além de Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, também terão suas patentes julgadas os generais Augusto Heleno (21 anos), Paulo Sérgio Nogueira (19 anos) e Walter Braga Neto (26 anos), além do almirante Almir Garnier (24 anos).

A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, destacou que o caso é inédito na história brasileira. Nunca antes militares foram julgados pela Corte por crimes contra a democracia, muito menos generais de alta patente.

O processo deve levar cerca de seis meses para ser concluído. As defesas terão um prazo inicial de 10 dias para se manifestar após a notificação oficial. Cada caso será julgado separadamente.

Se expulsos das Forças Armadas, os condenados perdem o direito ao soldo militar e suas famílias passam a receber apenas pensão. Eles também podem perder benefícios como a prisão especial, embora essa decisão caiba ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Atualmente, todos os cinco militares condenados estão presos em unidades militares. Mesmo com eventual expulsão das Forças Armadas, o STF pode autorizar que permaneçam nesses locais durante o cumprimento da pena.