Nesta terça-feira (15), o Governo de São Paulo antecipou o repasse de mais de R$ 9,2 milhões do IGM SUS Paulista (Incentivo à Gestão Municipal) para São José do Rio Preto e Araçatuba. Previsto inicialmente para setembro, o pagamento foi adiantado visando fortalecer as ações voltadas à atenção básica.
“A antecipação do repasse reforça nosso compromisso com o fortalecimento da atenção básica nos municípios. Com os recursos do IGM SUS Paulista, as regiões de São José do Rio Preto e Araçatuba ganha mais previsibilidade e capacidade de resposta para cuidar da saúde da população”, destaca Priscilla Perdicaris, secretária de Estado da Saúde em exercício.
Os recursos financeiros foram transferidos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) aos municípios na modalidade “fundo a fundo”, destinada à cobertura das ações e serviços de saúde implementados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, cujos valores da primeira parcela do componente fixo são apresentados na tabela de pagamento da antecipação do programa.
Em janeiro deste ano, o Governo de São Paulo já destinou cerca de R$ 228 milhões do IGM SUS Paulista às prefeituras, para promover ações de prevenção e promoção de saúde pública dos 645 municípios, com resultados mensurados por meio de indicadores de performance, dentre eles combate as arboviroses, cobertura vacinal, mortalidade infantil e cobertura de pré-natal.
O IGM SUS Paulista também está alinhado ao projeto de regionalização da saúde, buscando uma melhor organização e estruturação das demandas regionais de saúde.
Em 2024, com o suporte do IGM SUS Paulista, três imunizantes superaram a meta de cobertura vacinal no estado, quando comparado com 2022. A cobertura da vacina BCG, que protege contra a tuberculose, foi de 79,9% para 90,3%. No caso da vacina contra rotavírus, a cobertura foi de 89,5% para 90,2%. Já a tríplice viral, contra sarampo, caxumba e rubéola, aumentou de 92,5% para 98,7%.
“Os avanços na cobertura vacinal demonstram que o programa tem gerado impactos reais na saúde pública. É um resultado direto de uma gestão focada em eficiência e na valorização da atenção primária”, reforça Eleuses.
O IGM SUS Paulista é um programa de incentivo criado pela gestão Tarcísio de Freitas para elevar os repasses estaduais aos municípios para serviços públicos de saúde com o compromisso de as prefeituras cumprirem indicadores assistenciais importantes, como cobertura vacinal, prevenção da mortalidade infantil, controle de câncer de colo de útero, pré-natal, controle de hipertensão e diabetes, além de controle de arboviroses urbanas.
Impulsionado pelo projeto de regionalização da Saúde no Estado, o IGM SUS Paulista também eleva os repasses estaduais para a saúde dos municípios paulistas em relação aos anos anteriores, passando de R$ 4 per capita para valores que vão de R$ 15 a R$ 40, e otimiza a atenção básica ao dar maior suporte financeiro para as regiões se estruturarem e organizarem suas demandas.
A oferta de recursos aos municípios foi definida conforme critérios de vulnerabilidade social, população e cobertura de estratégia de saúde da família. O programa também amplia a transparência na aplicação de recursos, já que se baseia em critérios específicos e mensuráveis para a transferência de verba a cada município. Para conferir os valores repassados a cada uma das cidades paulistas, acesse: https://nies.saude.sp.gov.br/ses/publico/igm
Veja valores destinados a cada cidade da região da RRAS 12:
