A Prefeitura de Araçatuba publicou, nesse sábado (5), um edital convocando os familiares ou responsáveis por sepulturas abandonadas no Cemitério Municipal Recanto da Paz. O objetivo é regularizar túmulos sem identificação, sem manutenção ou em estado de abandono.
A convocação vale para túmulos perpétuos e provisórios. Os responsáveis têm 30 dias para procurar a administração do cemitério, apresentar documentos ou autorizar a destinação adequada dos restos mortais.
MOTIVO DO CHAMAMENTO
O edital foi necessário porque muitos túmulos não têm nome, número ou qualquer informação que permita localizar os familiares. Em vários casos, há sinais de abandono, estrutura danificada e falta de conservação.
“Nos deparamos com sepulturas completamente descaracterizadas, algumas há anos sem qualquer cuidado. Queremos dar a oportunidade para que os responsáveis se manifestem e regularizem a situação com dignidade”, afirma a secretária de Administração, Míriam Gon.
TÚMULOS PROVISÓRIOS
O chamamento também inclui as sepulturas provisórias, que são cedidas por até três anos. Caso os restos mortais ainda estejam nesses túmulos, os familiares devem procurar a administração do cemitério para autorizar a destinação adequada ao ossuário coletivo.
“Estamos seguindo todos os critérios legais. Esse é um processo que exige responsabilidade e respeito às famílias. Por isso, o edital oferece um prazo justo para que os casos sejam resolvidos com orientação”, explica o diretor de Atividades Complementares, Odair Rocha.
QUADRAS ENVOLVIDAS
As sepulturas citadas no edital estão localizadas nas quadras 10, 10A, AA, A1, BL2, BO1, 17, 18, BO 1AT, A2 AT, A4 AT, A5 AT e 17AT.
Caso não haja manifestação dentro do prazo, os restos mortais serão recolhidos, identificados e transferidos para o ossuário coletivo do município. O edital completo, com todas as informações, está disponível no Diário Oficial do Município.