Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadoria em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, sudeste paraense, na divisa com o Maranhão, apreenderam dois tanques de aço carbono novos, avaliados em R$ 492.897,10. A apreensão ocorreu, na segunda-feira (30), e veículos saíram de Caxias do Sul (RS) com destino a Tailândia (PA).

“Durante a análise dos documentos fiscais apresentados pelo transportador, foi verificado que a documentação apresentada simulava retorno de depósito fechado, mas as notas fiscais de remessa e de retorno foram emitidas com apenas 2h30min de diferença, tempo incompatível com o percurso entre os estados do Rio Grande do Sul e Pará. Além disso, não havia registro, nos sistemas, de saída da mercadoria do território paraense, para onde, supostamente, os tanques estavam voltando”, explicou o coordenador da unidade fazendária do Itinga, Rafael Brasil.

Diante da irregularidade, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 82.806,71 referente ao ICMS e multa.