A Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, realizou na terça-feira (24) um colóquio sobre a Reforma Tributária. O encontro foi realizado no auditório do Paço Municipal e reuniu representantes do poder público, profissionais da área jurídica e servidores.
O desembargador Emerson Sumariva Júnior, do Tribunal de Justiça de São Paulo, acompanhou a atividade e esteve entre as autoridades presentes.
A programação incluiu palestra on-line do jurista Ives Gandra da Silva Martins, que tratou dos principais pontos da proposta de reforma em tramitação no Congresso Nacional, com enfoque nas alterações constitucionais e nos reflexos para estados e municípios.
QUALIFICAÇÃO
O encontro foi conduzido pelo secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Arthur Bezerra de Souza Júnior.
“A realização deste colóquio demonstra o compromisso da administração municipal com a qualificação dos serviços prestado. A presença do professor Ives Gandra, um dos principais nomes do Direito no País, contribui para que gestores e servidores compreendam com mais clareza os efeitos da reforma tributária em discussão. Trazer esse tipo de reflexão para dentro da Prefeitura é uma forma de fortalecer a atuação institucional diante de mudanças relevantes no cenário nacional”, disse o secretário.