O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) anunciou a abertura das inscrições para o programa CNH Social 2025. O projeto disponibiliza 3 mil vagas gratuitas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltadas para pessoas de baixa renda. As inscrições foram iniciadas no dia 12 de maio e seguirão abertas até o próximo dia 10 de julho.
A iniciativa visa facilitar o acesso à CNH para cidadãos em situação de vulnerabilidade social, ampliando as oportunidades de inserção no mercado de trabalho. Os interessados podem se inscrever através da Central de Serviços, disponível no site do Detran-RS, ou presencialmente em um dos Centros de Formação de Condutores (CFC) credenciados.
Além das vagas principais, o programa também contará com um cadastro de reserva para preenchimento de possíveis vagas remanescentes. Os selecionados terão isenção total de taxas em todas as etapas do processo de habilitação.
Para concorrer a uma das vagas do programa CNH Social 2025, os candidatos devem atender a alguns critérios específicos. Entre os requisitos, destacam-se:
Idade mínima de 18 anos;
Residência comprovada no Rio Grande do Sul por pelo menos dois anos;
Renda familiar de até três salários mínimos;
Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) até 28 de fevereiro de 2025.
Os candidatos que possuem processos de habilitação em andamento, histórico de crimes de trânsito ou CNH suspensa ou cassada estão impedidos de participar.
O programa CNH Social 2025 está estruturado para atender diferentes necessidades dos candidatos. Das 3 mil vagas disponibilizadas, a distribuição ocorre da seguinte forma:
1.500 vagas para a primeira habilitação, abrangendo categorias de carro (B) e moto (A);
1.500 vagas para adição ou mudança de categoria.
Em relação à mudança de categoria, a divisão das vagas ocorre da seguinte forma:
600 vagas para adição de categoria (habilitação para dirigir motocicleta ou carro, para quem já possui uma das habilitações);
900 vagas para mudança de categoria, distribuídas entre:
90 vagas para a categoria C (caminhão);
720 vagas para a categoria D (ônibus);
90 vagas para a categoria E (veículo articulado).
Os interessados em participar do programa devem realizar suas inscrições pela Central de Serviços do site do Detran-RS ou em um CFC credenciado. A seleção será feita por meio de um sorteio eletrônico, garantindo transparência e igualdade de oportunidade aos candidatos.
Aqueles que forem sorteados e atenderem a todos os requisitos do programa terão acesso a um processo de habilitação completamente gratuito, com isenção de taxas para todas as etapas, incluindo exames médicos, aulas teóricas, práticas e a realização dos testes necessários para a obtenção da CNH.
O programa CNH Social 2025 não é uma iniciativa exclusiva do Rio Grande do Sul. Em outros estados brasileiros, projetos semelhantes também buscam facilitar o acesso à habilitação para cidadãos de baixa renda.
Em abril deste ano, o governo de Alagoas, em parceria com o Detran/AL, lançou o programa CNH do Trabalhador. A iniciativa visa custear a primeira habilitação nas categorias A ou B para mais de 1.000 cidadãos inscritos no CadÚnico.
Já em Santa Catarina, foi lançado o programa CNH Emprego na Pista, promovido pelo governo do Estado e coordenado pelo Detran/SC. A proposta é disponibilizar até 30 mil Carteiras de Habilitação gratuitas. No primeiro edital, também lançado em abril, foram oferecidas 670 vagas, distribuídas pelos municípios de Florianópolis, São José, Lages e Dionísio Cerqueira.
A iniciativa do Detran-RS reflete uma estratégia voltada para a inclusão social e geração de oportunidades no mercado de trabalho. A CNH, além de ser um documento essencial para a mobilidade, é um diferencial competitivo em diversas áreas de atuação profissional, como transporte, logística e serviços de entrega.
Ao promover a gratuidade do processo de habilitação para pessoas de baixa renda, o governo estadual contribui para a diminuição das barreiras econômicas e sociais que dificultam o acesso a esse documento. Para mais informações sobre o processo, os interessados podem acessar o website de notícias do Detran-RS ou buscar informações presencialmente nos CFCs credenciados.
Os interessados em se inscrever no programa devem reunir a documentação necessária e atender aos critérios de elegibilidade mencionados. As inscrições seguem até o dia 10 de julho, e o processo de sorteio eletrônico será realizado de forma transparente, garantindo acesso igualitário aos cidadãos que se enquadrem nas condições do programa.
O CNH Social 2025 representa uma importante oportunidade para aqueles que desejam obter a habilitação sem custos, abrindo portas para novas oportunidades profissionais em um mercado que exige cada vez mais mobilidade e capacitação.
Mín. 10° Máx. 18°