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Estado de calamidade pública em decorrência da enchente de 2024 é prorrogado por mais 90 dias

A decisão é em decorrência dos danos e efeitos causados pelo evento meteorológico do fim de abril e do mês de maio de 2024, que ainda são sentidos.

11/03/2025 às 17h49
Por: Equipe de Redação Fonte: diariosm
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Foto: Luis Gustavo Santos (Diário/Arquivo)
Foto: Luis Gustavo Santos (Diário/Arquivo)

O governo do Rio Grande do Sul decidiu prorrogar por mais 90 dias o estado de calamidade pública no Estado. A decisão é em decorrência dos danos e efeitos causados pelo evento meteorológico do fim de abril e do mês de maio de 2024, que ainda são sentidos. O decreto foi publicado na segunda edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (11), prazo em que se encerra a prorrogação de texto anterior, de dezembro de 2024 (decreto 57.905). 

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Ainda conforme o decreto, o evento atingiu marcas históricas e deixaram prejuízos econômicos e sociais. O texto menciona os danos materiais, como rodovias e pontes, moradias e áreas de cultivo e preservação ambiental. 

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O decreto publicado nesta terça atualiza os anteriores (decretos 57.596, de 1º de maio de 2024, 57.600, de 4 de maio, e 57.646, de 30 de maio). 

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