Raízes da Cidadania: Segunda etapa de visitas inicia em Caém com adesão do Município ao projeto
Foto: Reprodução/MP - BA Em Caém, a auxiliar de enfermagem Renilce da Silva, 52, foi uma das cerca de 200 pessoas presentes à audiência pública r...
Por: Redação Acontece no RSFonte: MP - BA
18/02/2025 às 06h20
Continua após a publicidade
Foto: Reprodução/MP - BA Em Caém, a auxiliar de enfermagem Renilce da Silva, 52, foi uma das cerca de 200 pessoas presentes à audiência pública realizada no Auditório Manoel Gonçalves Moreira, que apresentou para a cidade o projeto ‘Raízes da Cidadania’. Desenvolvido pelo Ministério Público da Bahia, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud/ONU), a iniciativa busca reverter indicadores sociais frágeis em 20 municípios baianos nas áreas de educação, saúde, direitos da criança e do adolescente, direitos humanos e meio ambiente.
Caém, localizado no centro-norte do estado, região de Jacobina, é um dos selecionados e na segunda-feira, 17, assinou o termo de adesão ao projeto. “Tudo que é feito com dinheiro público tem que ser avaliado, observado, prestado contas. O Ministério Público estando presente, já se sabe que as coisas estão andando”, afirmou Renilce sobre a expectativa de avanços das políticas públicas em sua cidade. Com Caém, já são cinco os municípios visitados até agora pelo projeto. As quatro primeiras foram na região sudoeste em novembro do ano passado: Maiquinique, Itaju do Colônia, Itarantim e Caraíbas. Hoje, 18, e amanhã, as equipes do MPBA estarão em Novo Triunfo, Baixa Grande e Caturama.
Foto: Reprodução/MP - BA Durante a audiência, as diretrizes e o diagnóstico prévio do projeto para o município foram apresentados às autoridades, representantes da sociedade civil e a populares pelos promotores de Justiça Augusto César de Carvalho, Rocío Matos e Rodolfo de La Fuente, respectivamente coordenadores dos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Ceama), da Saúde (Cesau) e da Promotoria de Jacobina.
“É de grande importância, de muito mais valia essa fiscalização que vem aqui, para promover e garantir direitos às pessoas, o acesso à educação e à saúde”, afirmou o professor de Libras Breno Lima, 30, mostrando expectativas positivas com o projeto. No município, os dados extraídos da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) mostram que a cidade conta com 100% de cobertura da atenção básica de saúde, mas há melhorias a serem realizadas na prestação do serviço. As inspeções realizadas pelos promotores na tarde de ontem identificaram problemas estruturais na Unidade de Saúde Família (USF) Centro Necy Novais.
Foto: Reprodução/MP - BA Diante das falhas encontradas, o prefeito Arnaldo Filho se comprometeu com o MPBA a realizar melhorias nessa e nas outras três unidades municipais. A equipe de promotores e servidores visitou também o Conselho Tutelar e a Escola Municipal Professor Arnóbio Xavier de Oliveira. O abandono e evasão escolar são um dos indicadores trabalhados no ‘Raízes’, junto com a mortalidade infantil, a segurança alimentar de crianças e adolescentes, a atenção primária à saúde e o manejo de resíduos sólidos/saneamento. Em Caém, mais de 65% dos seus 10,3 mil moradores vive sem coleta de lixo, conforme dados de 2023 disponibilizados pelo Ministério das Cidades. Na educação, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) naquele mesmo ano foi de 4,2 nos anos finais (6º ao 9º ano) abaixo da média nacional de 4,6 e também da meta estabelecida de 5.
Essa é a realidade que o ‘Raízes da Cidadania’ busca transformar. A promotora de Justiça Rocío Garcia ressaltou que a atuação ocorre em parceria. “O MP, junto com o Poder Público e com apoio da sociedade civil, buscará a implementação da política pública e a mudança do cenário”, explicou ela, assinalando que o promotor de Justiça atuará por meio de um procedimento de acompanhamento de política pública, dialogando com a gestão para melhorar os indicadores. Essa atuação será acompanhada pelo Pnud, que realizará, por meio de um observatório socioambiental, o monitoramento dos passos dados e resultados alcançados com cada ação.
Foto: Reprodução/MP - BA Para o promotor Augusto Mattos, a mudança dos indicadores é possível. “Para reverter esse diagnóstico, o MP se irmana ao Município de Caém, no sentido de que possa ser modelo de desenvolvimento para o estado”.
“O nosso objetivo é fazer um trabalho conjunto, que faça Caém superar essa realidade de baixo índice de desenvolvimento humano”, registrou o promotor Rodolfo de La Fuente. Ele destacou que o MPBA buscará a implantação do Plano Municipal da Primeira Infância, que será um instrumento vetor para que o Município consiga melhorar os indicadores. “Queremos, ao final do projeto, fazer um quadro comparativo e apresentar para a sociedade civil o que conseguimos, juntos, mudar e melhorar”, completou.
Foto: Reprodução/MP - BA O prefeito Arnaldo de Oliveira Filho destacou a importância da adesão ao projeto. “Com certeza, irá trazer muitos benefícios, com números e índices importantes, que vão nortear nossa gestão e ajudar a resolver vários problemas nas áreas de educação, saúde, meio ambiente e assistência social. Essa parceria com o Ministério Público possibilitará ajudar cada vez mais a melhora a vida do cidadão e cidadã”, disse.
