Domingo, 09 de Fevereiro de 2025
25°

Tempo limpo

Porto Alegre, RS

Geral FISCALIZAÇÃO F...

Sefa apreende equipamentos laboratoriais em Conceição do Araguaia no sudeste do Pará

Carga no valor de R$ 155 mil saiu de São Paulo (SP) para Marabá (PA)

04/02/2025 às 19h05
Por: Redação Acontece no RS Fonte: Secom Pará
Compartilhe:

A fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Conceição do Araguaia, apreendeu quatro jogos de equipamentos laboratoriais no valor de R$ 155.099,00. A apreensão ocorreu no Km 15 da PA-447, na segunda-feira (3).

Continua após a publicidade

“Um caminhão, que fazia o trajeto de São Paulo-SP para Marabá-PA foi abordado, e, ao analisar a documentação fiscal apresentada pelo condutor, a equipe de fiscalização constatou que se tratava de uma operação de venda de quatro equipamentos laboratoriais com isenção do ICMS, sob a alegação de tratar-se de um bem do ativo imobilizado. No entanto, ao fazer a verificação física da mercadoria foi constatado que se tratava de equipamentos novos”, contou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.

Continua após a publicidade

Além disso, ao verificar a atividade econômica da empresa remetente, foi identificado que a principal atividade da firma era o comércio de instrumentos e materiais para uso médico, hospitalar e de laboratórios, o que descaracteriza a isenção tributária aplicada à operação.

Continua após a publicidade

“Ficou configurada uma tentativa de internalização da mercadoria sem o devido recolhimento do ICMS. Devido a irregularidade foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 32.168,68, referente ao ICMS devido e multa aplicada”, informou o fiscal de receitas estaduais.

Porto Alegre, RS Atualizado às 08h07 - Fonte: ClimaTempo
25°
Tempo limpo

Mín. 22° Máx. 36°

Seg 36°C 21°C
Ter 42°C 25°C
Qua 36°C 23°C
Qui 27°C 22°C
Sex 33°C 22°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes