Polícia Civil prende suspeito de envolvimento em fraude licitatória e corrupção

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul, por meio da 2ª Delegacia de Combate à Corrupção (2ª Decor), vinculada à Divisão Estadual de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DCCOR), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), deflagrou, nesta sexta-feira (24/01), a segunda fase da Operação Soldanus. A ação resultou na prisão preventiva de um envolvido em esquema de fraude licitatória e corrupção, com prisão realizada em Laguna/SC.

A investigação, conduzida pelos delegados Augusto Zenon, titular da 2ª Decor, e Cassiano Cabral, diretor da DCCOR, teve duração de 16 meses e contou com a colaboração da Delegacia de Investigação Criminal de Laguna (PC/SC) para as diligências.

A operação teve como ponto de partida um Relatório de Auditoria de Regularidade do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS). O documento apontou irregularidades no processo de licitação realizado para a precificação da folha de pagamento dos servidores municipais de Gravataí. A contratação resultou em um prejuízo estimado de R$ 218.400,00 aos cofres públicos.

Durante as investigações, foram identificados elementos que evidenciaram o direcionamento da licitação por meio de conluio entre servidores públicos para beneficiar a empresa contratada; desconsideração dos pareceres do setor de licitação interno, no sentido da desnecessidade da contratação, em razão do órgão técnico ser capaz de realizar a precificação; edital copiado de outros municípios, semelhanças com a justificativa apresentada para a realização de licitação em cidades do estado do Pará e Alagoas, com os mesmos erros gramaticais; adoção indevida da modalidade de Pregão Presencial, prejudicando a participação de outras empresas.

A primeira fase da Operação Soldanus, deflagrada em 14/08/2024, já havia resultado na apreensão de documentos e dispositivos eletrônicos que trouxeram novos indícios sobre o esquema. As análises apontaram remessas de valores ilícitos, manipulação de normas municipais e interferências diretas em processos de contratação pública, resultando na decretação das prisões preventivas dos principais envolvidos.

Segundo o delegado Cassiano Cabral, “as condutas investigadas causaram expressivo prejuízo aos cofres públicos, e os elementos coletados são robustos no sentido de comprovação de autoria do suspeito”.

A Polícia Civil reafirma o compromisso com o combate à corrupção e à preservação do patrimônio público, dando continuidade às investigações para responsabilizar todos os envolvidos no esquema.