Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense, apreenderam, no dia 24/01, 40 toneladas de adubos fertilizantes, carga avaliada em R$ 205,7 mil. A apreensão ocorreu num ramal de estrada durante fiscalização conjunta com equipe da Receita Federal do Brasil (RFB).
"A equipe de fiscalização fazia vistoria nos ramais de estradas vicinais na região de Dom Eliseu, nas imediações do Km 56 da BR 222, e encontrou um veículo bitrem. Ao abordar o veículo, o motorista informou que estava transportando adubo sem nota fiscal. A carga então foi inspecionada e constatado que era adubo fertilizante orgânico granulado”, relatou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
O veículo foi conduzido para Dom Eliseu, onde foi realizado o procedimento fiscal. O contribuinte dono da carga compareceu ao local e apresentou uma nota fiscal das 40 toneladas de adubo, mas como o documento foi emitido após a abordagem da fiscalização, foi desconsiderado pela emissão depois do início da fiscalização.
Foi emitido Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 44.431,38, referente ao imposto e multa, que aguarda pagamento.
