Secretaria da Fazenda apreende 1.040 mochilas em Cachoeira do Piriá

Fiscais da unidade fazendária de controle de mercadorias em trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no Gurupi, município de Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, divisa com o Maranhão, apreenderam, na quarta-feira (22), uma carga de 1.040 mochilas diversas, que eram transportadas sem documentação fiscal. A carga foi avaliada em R$ 20.800,00.

“O condutor do veículo apresentou documento fiscal discriminando uma carga de 33 toneladas de café em grãos, com origem na cidade de Estrela Feliz-MG e destinado a contribuinte na cidade de Macapá-AP. O veículo foi encaminhado ao galpão para conferência da carga, quando foram encontradas as mochilas sem nota fiscal”, informou o coordenador da unidade, Marlon Santos.

Também foi constatado, durante a análise da documentação, que o destinatário da carga de 3 toneladas de café em grãos, com origem na cidade de Pindamonhangaba-SP e destino a cidade de Santa Izabel do Pará (PA), encontra-se na situação de Ativo Não Regular junto ao fisco estadual, ficando, portanto, obrigada ao recolhimento antecipado do imposto.

Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), cobrando o ICMS e multa de mercadorias desacompanhadas de documentação fiscal; um referente a antecipação do imposto de destinatário na condição de Ativo não Regular e um TAD de embaraço à fiscalização, os três totalizando R$ 25.954,38.