Fiscais da unidade fazendária de controle de mercadorias em trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no Gurupi, município de Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, divisa com o Maranhão, apreenderam, na quarta-feira (22), uma carga de 1.040 mochilas diversas, que eram transportadas sem documentação fiscal. A carga foi avaliada em R$ 20.800,00.

“O condutor do veículo apresentou documento fiscal discriminando uma carga de 33 toneladas de café em grãos, com origem na cidade de Estrela Feliz-MG e destinado a contribuinte na cidade de Macapá-AP. O veículo foi encaminhado ao galpão para conferência da carga, quando foram encontradas as mochilas sem nota fiscal”, informou o coordenador da unidade, Marlon Santos.

Também foi constatado, durante a análise da documentação, que o destinatário da carga de 3 toneladas de café em grãos, com origem na cidade de Pindamonhangaba-SP e destino a cidade de Santa Izabel do Pará (PA), encontra-se na situação de Ativo Não Regular junto ao fisco estadual, ficando, portanto, obrigada ao recolhimento antecipado do imposto.

Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), cobrando o ICMS e multa de mercadorias desacompanhadas de documentação fiscal; um referente a antecipação do imposto de destinatário na condição de Ativo não Regular e um TAD de embaraço à fiscalização, os três totalizando R$ 25.954,38.