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País tem quase 39 milhões de profissionais na informalidade

Wallisson Deziderio, fundador da Billion Contabilidade, explica por que seguir com as obrigações trabalhistas e previdenciárias pode ajudar uma emp...

17/01/2025 às 14h05
Por: Redação Acontece no RS Fonte: Agência Dino
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Imagem de standret no Freepik
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Em média, 38,933 milhões de brasileiros trabalham de modo informal. É o que aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), apurada pelo Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE) no trimestre até agosto de 2023.

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De acordo com o levantamento, compartilhado pela CNN Brasil, mais 613 mil cidadãos do país atuam como profissionais informais. No período, a geração de vagas no mercado de trabalho foi de 1,254 milhão no total.

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Wallisson Deziderio, fundador da Billion Contabilidade, destaca que o custo da máquina pública influencia a tomada de decisão na hora da contratação.

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“É comum as pequenas empresas trabalharem na informalidade devido ao custo da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)”, afirma. “Um funcionário CLT pode chegar a custar 183% a mais do seu salário para uma empresa, o custo da CLT influencia na hora da contratação”, explica.

Deziderio ressalta que, muitas vezes, o empregador tem medo de contratar e não ter caixa o suficiente para honrar com os custos ou a rescisão. 

Para Deziderio, é crucial que as empresas contratantes estejam em conformidade com as obrigações trabalhistas e previdenciárias por diversas razões:

  • Evitar sanções legais e multas: o não cumprimento das leis trabalhistas e previdenciárias pode resultar em multas pesadas, ações judiciais e, até mesmo, em sanções administrativas. Isso inclui a imposição de encargos adicionais, como juros e correção monetária sobre valores não pagos corretamente;
  • Reduzir o risco de processos trabalhistas: empresas que não cumprem com suas obrigações podem ser alvo de processos trabalhistas, que podem gerar custos e prejudicar a reputação da marca. Processos envolvendo questões como horas extras não pagas, desvios de função ou demissões irregulares são comuns;
  • Segurança jurídica: a conformidade reduz os riscos de interpretações equivocadas das leis, garantindo maior previsibilidade e segurança jurídica para a empresa, evitando surpresas desagradáveis no futuro.

Informalidade pode gerar problemas

Um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) revelou que a maior parte das empreendedoras do país atuam de forma informal.

Segundo a pesquisa “Mulheres Empreendedoras”, realizada com mulheres de todas as capitais do país, à frente de negócios dos setores de comércio varejista e serviços, 61% das empresárias não possuem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e atuam na informalidade. 

O fundador da Billion Contabilidade ressalta que as empresas que não estão em conformidade com as leis trabalhistas estão expostas a diversos cenários negativos, como multas e sanções legais:

  • Multas governamentais: empresas que violam as leis trabalhistas podem ser penalizadas com multas “pesadas”. A fiscalização é realizada por órgãos como o Ministério do Trabalho e o INSS, e as infrações podem resultar em multas por não pagamento de direitos, não cumprimento de normas de segurança ou falhas na documentação;
  • Ações judiciais: os empregados podem ingressar com ações trabalhistas para cobrar direitos não pagos ou respeitados, como horas extras, férias, 13º salário, e outros benefícios. A empresa pode ser condenada a pagar indenizações, juros e correção monetária;
  • Danos morais: em alguns casos, as empresas podem ser responsabilizadas por danos morais, especialmente quando há assédio, discriminação ou outras práticas abusivas;
  • Risco de processo judicial: a falta de conformidade pode levar a um aumento no número de ações trabalhistas. Em um cenário mais grave, a empresa pode ser obrigada a arcar com um amplo volume de processos e indenizações. Isso impacta diretamente o fluxo de caixa e pode resultar em sérios danos financeiros.

Consultoria de departamento pessoal e contábil 

Na visão de Deziderio, uma consultoria de departamento pessoal e contábil é uma aliada para as empresas que buscam garantir a conformidade com as leis trabalhistas e fiscais.

“Além de prevenir passivos trabalhistas e multas, os profissionais oferecem suporte contínuo para otimizar a gestão de recursos humanos e reduzir riscos financeiros”, afirma o especialista. “Investir em consultoria especializada é uma forma de proteger a empresa de problemas legais, melhorar o clima organizacional e garantir que os direitos dos trabalhadores sejam devidamente respeitados”, articula.

O fundador da Billion Contabilidade explica, ainda, que, embora o papel principal de uma contabilidade seja a gestão financeira, contadores especializados também podem desempenhar funções na administração das questões trabalhistas e fiscais, ajudando a garantir que a empresa esteja em conformidade com a legislação. 

Para mais informações, basta acessar: https://www.billioncontabilidade.com.br/

Porto Alegre, RS Atualizado às 16h08 - Fonte: ClimaTempo
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