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Governo do RS está “horrorizado” com vetos de Lula ao Propag, diz Gabriel Souza

Vice-governador cita prejuízo de R$ 5 bilhões aos cofres estaduais após presidente da República vetar partes do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados

14/01/2025 às 22h49
Por: Redação Acontece no RS Fonte: Correio do Povo
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Foto: Vitor Rosa / Palácio Piratini
Foto: Vitor Rosa / Palácio Piratini

O governador Eduardo Leite (PSDB), de férias até a manhã de quinta-feira, se pronunciou através de suas redes sociais. “Recebemos com extrema preocupação e indignação. Os vetos trazem um prejuízo inaceitável para o povo gaúcho, gerando uma perda de cerca de R$ 5 bilhões dos valores que deveriam ficar aqui para investimentos na reconstrução após as enchentes”, escreveu, repetindo a cifra.

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“Com os vetos, para aderir ao Propag o Rio Grande do Sul fica obrigado a repassar valores para um fundo, criado para compensar os Estados em melhor situação fiscal. Na prática, voltaríamos a repassar valores à União, contrariando a suspensão da dívida pelo período de três anos, cujos valores estão sendo destinados ao Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) para reconstrução”, declarou ainda.

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O governo gaúcho prepara agora uma ofensiva no Congresso, junto à bancada gaúcha, para tentar reverter os vetos em plenário. “Rogamos que essa decisão seja revertida pelos parlamentares e que consigamos, a partir da articulação com a bancada gaúcha, reverter esta que seria uma tragédia às contas públicas do Estado”, afirmou Gabriel.

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“Estávamos animados de estar dentro do Propag, que foi construído a muitas mãos. Não é só o RS o prejudicado, mas é o estado brasileiro mais prejudicado. Temos uma situação especialíssima: viemos de uma calamidade sem precedentes, que fez com que o governo federal elaborasse uma legislação, que faz com que não paguemos a dívida até 2027. Enquanto isso, utilizamos o dinheiro para a reconstrução. Ao mesmo tempo, estamos no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Uma parte vetada viabilizava a conjugação dos benefícios da legislação já aprovada, com o RRF e com o Propag”, explicou o vice-governador.

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