Seis meses após sua reinauguração, o Centro de Referência LGBTQIAPN+ Raimundo Pereira ampliou seus serviços, oferecendo assessoria jurídica, retificação de nome e gênero, atendimento psicológico, orientação sobre programas governamentais, cursos profissionalizantes e grupos de apoio. O centro funciona de segunda a sexta-feira, na Rua Álvaro Mendes, nº 2090, no centro de Teresina.
A coordenadora do Centro, Brenda Félix, ressaltou a importância dos serviços oferecidos. “Fornecemos apoio jurídico para casos de LGBTfobia e ajudamos a oficializar uniões homoafetivas, gratuitamente. Também ajudamos pessoas trans a retificar nome e gênero nos documentos, oferecemos suporte psicológico inicial, informações sobre programas governamentais e cursos profissionalizantes. O Centro conta ainda com grupos de convivência, promovendo rodas de conversa e palestras sobre temas importantes para a comunidade", disse.
O Centro de Referência também acolhe e encaminha denúncias de discriminação ou violência de forma estruturada e personalizada, de acordo com a necessidade de cada caso. Inicialmente, o assessor jurídico realiza a escuta da pessoa denunciante e analisa o encaminhamento mais adequado. Casos que necessitam abertura de boletim de ocorrência e investigação são encaminhados à Delegacia de Direitos Humanos. O boletim é então repassado à Defensoria Pública, onde um defensor acompanha o caso e oferece suporte jurídico.
O assessor jurídico Yuri Batista explica que o setor recebe as denúncias com muita sensibilidade, oferecendo uma escuta detalhada para que a pessoa atendida se sinta à vontade. “Elaboramos relatórios que servem de base para o boletim de ocorrência na Delegacia de Direitos Humanos e encaminhamos casos específicos, como os que envolvem menores, para as autoridades competentes. Também acompanhamos denúncias em escolas, ajustando as ações conforme a gravidade”, finalizou.
O Piauí tem avançado na promoção da cidadania LGBTQIAPN+ por meio de políticas públicas efetivas. Com o Pacto de Enfrentamento à LGBTfobia, foram criados 25 comitês em todo o estado, abrangendo os territórios de desenvolvimento. Desde então, em 2024, foram realizados 250 atendimentos, incluindo a emissão de carteiras com nome social, acolhimento de denúncias, oito contratos de convivência afetiva formalizados, 85 atendimentos psicológicos e a formação de 30 alunas no curso de maquiagem, em parceria com o programa Mulheres Mil.
A assistente social Conceição Osterne explica como funcionam as atividades da assistência social no Centro de Referência LGBTQIAPN+ Raimundo Pereira: “No serviço social, realizamos um levantamento da situação familiar. A maioria dos casos envolve violações de direitos, como agressões físicas e psicológicas ou conflitos familiares. Também realizamos visitas domiciliares e institucionais e promovemos mediações de conflitos em parceria com os setores jurídico e psicológico. ”
O Centro de Referência mantém parcerias importantes para a promoção da cidadania LGBTQIAPN+. Além da Defensoria Pública, o Centro colabora com a Secretaria de Educação (SEDUC), o Ambulatório Trans Makelly Castro e está finalizando uma parceria com o Instituto Equatorial para oferecer cursos. Também conta com o apoio de universidades, como a Unifacid, que, a partir de fevereiro de 2025, disponibilizará vagas mensais para acompanhamento psicológico e outros serviços do processo transexualizador.
Leona Osternes, coordenadora de Proteção LGBTQIAPN+ da Secretaria de Segurança Pública (SSP), destaca a importância da parceria com o Centro de Referência: “Nossa parceria tem sido essencial para acolher a população que sofre violência física, psicológica e moral. Trabalhamos junto à Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC) para reforçar políticas públicas que garantem dignidade a essa população. A SSP, com a coordenação LGBTQIAPN+, se tornou referência no Brasil por ser o primeiro estado a ter uma mulher transsexual em uma posição de destaque dentro da segurança pública. Estamos, inclusive, organizando uma ação de Natal em parceria com o Centro de Referência para distribuir cestas básicas às pessoas assistidas”, conclui Leona.
O horário de funcionamento do Centro é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. O telefone para contato é (86) 99443-3844, disponível das 8h às 18h.
