Parcerias público-privadas podem garantir sustentabilidade do SUS

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, em entrevista à CNBC Brasil, que o pacote de corte de gastos do Governo pode ser apresentado em breve. Estima-se que o corte de gastos elaborado pela equipe econômica deve ter um impacto de cerca de R$ 70 bilhões nas contas públicas nos primeiros dois anos. Haddad defendeu a necessidade do ajuste para evitar o endividamento do estado reduzindo desta forma a vulnerabilidade do país a crises. E com R$ 218,5 bilhões previstos em 2024, o Ministério da Saúde está na mira dos cortes por concentrar uma das maiores cifras do Governo Federal.

Diante deste cenário, as parcerias público-privadas e terceirizações, que ganharam impulso pós-pandemia, podem ser uma estratégia para garantir a sustentabilidade para o Sistema Único de Saúde (SUS).

“Gastos com saúde se mantêm ao longo do tempo. Independente dos índices econômicos, sabemos que as pessoas vão ter que fazer os seus exames, que vão adoecer, que acidentes acontecem e precisamos estar prontos para atender e garantir a recuperação, então, parece mais sábio se preparar e é a boa gestão que vai garantir a eficiência e a longevidade do SUS”, analisa Tiago Simões Leite, diretor da Medplus Serviços Médicos.

Segundo o médico, especializado em terceirização de mão de obra qualificada para hospitais e clínicas públicas, será delegada aos gestores a missão de compor com as empresas privadas soluções que possam ser implementadas de forma rápida e com transparência. “Cabe a nós gestores de saúde buscar novos modelos de negócios, revisar processos e achar as soluções a partir de uma perspectiva racional do uso dos recursos. Já evidenciamos que a parceria público-privada funciona e precisamos, agora, pensar em como garantir fonte de financiamento estável, compatível com as tendências demográficas da população”, pondera Simões Leite, citando dados recentes. 

Sete em cada 10 brasileiros dependem exclusivamente do SUS para se tratar. O número pode ter crescido desde 2019, quando foi revelado pela Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No mesmo ano, o IBGE, por meio da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais, contou que 13% dos serviços públicos de saúde já são terceirizados no Brasil e 73% deles estão sob gestão privada sob supervisão do Estado. 

SUS na planilha

O SUS perdeu cerca de R$ 75,8 bilhões no seu orçamento, entre 2018 e 2022, por causa do Teto de Gastos, que congelava os gastos da União e limitava o aumento ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É a avaliação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicada em nota técnica intitulada “Evolução do Piso Federal em Saúde: 2013-2020”.

O Teto de Gastos foi revogado em 2023, passando a vigorar o entendimento anterior, que define o orçamento da saúde em 15% da receita líquida do Governo. Por isso, em 2024 a pasta teve um aumento no orçamento previsto de 46% em relação ao ano anterior. No entanto, o Ministério da Saúde foi um dos órgãos mais afetados pelo congelamento do orçamento, com R$ 4,4 bilhões suspensos. Agora, o Governo estuda incluir a saúde dentro das regras do novo arcabouço fiscal.