A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (13) audiência pública para debater a criação do Dia Nacional da Regularização Fundiária, a ser comemorado em 5 de outubro.
O debate foi pedido pelo deputado Raimundo Santos (PSD-PA), e vai ser realizado às 15h30, no plenário 10.
"A questão fundiária envolve um problema histórico no Brasil: a sua regularização é tão necessária quanto complexa, decorrente da série de fatores e desafios que a envolve", afirma Santos. Segundo ele, instituir uma data oficial para homenagear esse propósito "é manter vivo o sonho para o acesso e distribuição de terra, sobretudo aos mais necessitados".
Debate obrigatório
A criação de dias comemorativos precisa ser precedida de debate público. Isso porque a Lei 12.345/10 exige que o projeto que sugerir a instituição da data comprove a realização de consultas com amplos setores da população.
Câmara Câmara aprova projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por enchente no RS 
Câmara Deputados comentam relatório da PF que aponta participação de Bolsonaro em plano de golpe de Estado Câmara Comissão da Câmara promove seminário sobre soberania digital A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quarta-feira(27) sobre soberania digital. O evento foi... 
Câmara Comissão debatem criação de empresa pública do setor aeroespacial, a Alada 
Câmara Comissão aprova projeto que prevê formação específica para educadores de alunos autistas 
Câmara Debate na Câmara aborda cuidados em saúde mental para mulheres na política 
Câmara Medida provisória flexibiliza transferência de recursos para combate a incêndios florestais 
Câmara Comissão aprova projeto que condiciona seguro-desemprego a prestação de serviço em órgão público Câmara Comissão mista vai debater violência praticada contra brasileiras no exterior A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove na terça-feira (26), às 14 horas, audiência pública interativa sobre a... Mín. 20° Máx. 31°
