Com o apoio do escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) em Irituia, no Rio Capim, 90 quilombolas e 60 assentados da reforma agrária estão fornecendo produtos para a merenda escolar e para famílias carentes do município, via editais da prefeitura municipal.
Para participarem dos mercados do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), os agricultores precisam preliminarmente do cadastro nacional da agricultura familiar (caf), emitido pela Emater. Este ano, entre quilombolas, assentados e moradores de comunidades tradicionais, 233 famílias já foram documentadas.
Os quilombolas são dos territórios Boa Vista, Malacacheta, Nova Laudicéia e São José do Patataeua. Os assentados vivem nas áreas federais Luiz Carlos Prestes, Maria Bonita e Sororoca. Os principais produtos comercializados são açaí, hortaliças (a exemplo de alface e pepino), leite e polpa de frutas (como abacaxi, acerola e caju). Na região, existe tradição, ainda, de plantio de feijão-caupi, mandioca e milho e de criação de galinha-caipira e porco.
Pelos editais de 2024, com representação de duas cooperativas também atendidas pela Emater (Cooperativa Agrícola, Pecuária e Extrativa do Município de Irituia - Coapemi e Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares Irituenses - D'Irituia), a venda direta para a Prefeitura resulta em um faturamento para os fornecedores de R$ 296 mil - R$ 96 mil só para os quilombolas.
Para o chefe do escritório local da Emater em Irituia, o engenheiro agrônomo Henrique José Ferro Cristo, a Emater é fundamental como facilitadora do acesso às políticas públicas de inclusão econômica: “sem a Emater, essas portas não estariam abertas. Nossa atuação é múltipla e absorve a necessidade de todos os aspectos da realidade dos povos amazônicos: costumes, produção, segurança alimentar e nutricional, direitos difusos e coletivos, preservação do meio ambiente”, contextualiza.
Uma das demandas expressivas para o caf em Irituia diz respeito ao requerimento de aposentadoria rural ante o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Outra prospecção que vem sendo articulada pela Emater é o benefício do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que integra o Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), do governo federal.
Texto de Aline Miranda
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