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Comissão aprova 14 outorgas de rádios comunitárias

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (19) 15 pedidos de outorga de rádios, dos quais 14 de emissoras de rádio...

20/06/2024 às 19h05
Por: Redação Acontece no RS Fonte: Agência Senado
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Os senadores Esperidião Amin, Hamilton Mourão, Zenaide Maia e Cid Gomes na reunião da CCDD - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Os senadores Esperidião Amin, Hamilton Mourão, Zenaide Maia e Cid Gomes na reunião da CCDD - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (19) 15 pedidos de outorga de rádios, dos quais 14 de emissoras de rádios comunitárias.

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As cidades atendidas estão na Bahia, Ceará, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Todos os relatórios foram pela aprovação. As autorizações seguem agora para promulgação pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

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As rádios comunitárias são emissoras geridas por fundações ou associações sem fins lucrativos e funcionam com autorização. Elas devem ter alcance restrito a determinada comunidade, como um bairro ou uma vila, e possuem a finalidade de integrar seus moradores e frequentadores, estimulando cultura, difundindo ideias e informações úteis, entre outros objetivos.

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Do total de projetos aprovados pela CCDD nesta quarta-feira, um é para renovação da permissão de funcionamento de uma rádio FM em Roca Sales (RS).

A autorização e a permissão são atos administrativos que podem ser revogados a qualquer tempo sem indenização. A autorização não exige licitação, mas a permissão, sim.

Veja as autorizações aprovadas:

Solicitante

Local

Veículo

Relator

Modalidade

Tipo

Instituto de Desenvolvimento do Vale do Jaguaripe ( PDS 51/2016 )

Muniz Ferreira (BA)

Rádio comunitária

Angelo Coronel (PSD-BA)

Autorização

Nova outorga

Associação Comunitária dos Amigos da Cidade de Iuiu ( PDS 160/2018 )

Iuiu (BA)

Rádio comunitária

Angelo Coronel (PSD-BA)

Autorização

Nova outorga

Associação Beneficente e Cultural Comunitária Itinga da Serra ( PDS 181/2018 )

Antônio Gonçalves (BA)

Rádio comunitária

Angelo Coronel (PSD-BA)

Autorização

Nova outorga

Associação Educadora do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Itamaraju ( PDL 573/2019 )

Itamaraju (BA)

Rádio comunitária

Angelo Coronel (PSD-BA)

Autorização

Nova outorga

Associação Comunitária para o Progresso de Várzea Alegre ( PDL 304/2019 )

Várzea Alegre (CE)

Rádio comunitária

Cid Gomes (PSB-CE)

Autorização

Renovação

Associação dos Moradores de Nova Hidrolândia ( PDL 424/2021 )

Hidrolândia (CE)

Rádio comunitária

Cid Gomes (PSB-CE)

Autorização

Renovação

Sociedade de Amparo e Educação a Infância de Cruz ( PDL 512/2021 )

Cruz (CE)

Rádio comunitária

Cid Gomes (PSB-CE)

Autorização

Renovação

Associação Comunitária Rio Jaguaribe ( PDL 517/2021 )

Russas (CE)

Rádio comunitária

Cid Gomes (PSB-CE)

Autorização

Renovação

Associação Rádio Comunitária Feitoria FM ( PDL 1.048/2021 )

São Leopoldo (RS)

Rádio comunitária

Hamilton Mourão (Republicanos-RS)

Autorização

Renovação

Rádio Energia dos Vales ( PDL 303/2023 )

Roca Sales (RS)

Rádio FM

Hamilton Mourão (Republicanos-RS)

Permissão

Renovação

Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Portal da Serra ( PDL 165/2019 )

Bom Retiro (SC)

Rádio comunitária

Esperidião Amin (PP-SC)

Autorização

Renovação

Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico Amigos da Cidade de Jacarezinho ( PDL 499/2021 )

Jacarezinho (PR)

Rádio comunitária

Esperidião Amin (PP-SC)

Autorização

Renovação

Associação de Radiodifusão Comunitária Nossa FM ( PDL 489/2019 )

São Rafael (RN)

Rádio comunitária

Zenaide Maia (PSD-RN)

Autorização

Nova outorga

Associação Comunitária de Comunicação Manairama ( PDL 426/2021 )

Ouro Branco (RN)

Rádio comunitária

Zenaide Maia (PSD-RN)

Autorização

Renovação

Associação Assistencial Cultural Irmã Eliza ( PDL 968/2021 )

Coronel Ezequiel (RN)

Rádio comunitária

Zenaide Maia (PSD-RN)

Autorização

Renovação

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