Quarta, 24 de Julho de 2024
18°

Tempo nublado

Porto Alegre, RS

Política Política

Janja diz que PL do aborto 'ataca dignidade de mulheres' e cobra Congresso por ações para aborto legal com segurança no SUS

Proposta em análise na Câmara estabelece a aplicação de pena de homicídio a casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas, ainda que nas hipóteses previstas em lei.

14/06/2024 às 15h18
Por: Redação Acontece no RS Fonte: G1
Compartilhe:
A primeira-dama brasileira, Janja da Silva, no Palácio do Planalto — Foto: Divulgação
A primeira-dama brasileira, Janja da Silva, no Palácio do Planalto — Foto: Divulgação

A primeira-dama, Janja da Silva, posicionou-se nesta sexta-feira (14) contra o projeto de lei em discussão na Câmara que estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas.

Continua após a publicidade

Em uma rede social, a esposa do presidente Lula disse que a medida "ataca a dignidade de mulheres e meninas". Ela também cobrou o Congresso a aprovar ações que assegurem a realização do aborto, no Sistema Único de Saúde (SUS), nos casos atualmente previstos em lei.

Continua após a publicidade

Na postagem que fez na rede X, Janja destacou que, se o projeto virar lei, uma mulher que engravidar após um estupro e que realizar o aborto após a 22ª semana de gestação pode sofrer uma condenação maior do que a do homem que a estuprou.

Continua após a publicidade

"Isso ataca a dignidade das mulheres e meninas, garantida pela Constituição Cidadã. É um absurdo e retrocede em nossos direitos. A cada 8 minutos uma mulher é estuprada no Brasil. O Congresso poderia e deveria trabalhar para garantir as condições e a agilidade no acesso ao aborto legal e seguro pelo SUS", afirmou a primeira-dama.

Nesta semana, os deputados aprovaram um regime de urgência para o projeto, o que coloca a proposta diretamente na pauta do plenário da Câmara sem análise pelas comissões, acelerando a tramitação.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e, também, pelo Senado; e, posteriormente, sancionado pela Presidência da República.

Para Janja, os autores do projeto "parecem desconhecer" a realidade enfrentada por mulheres e meninas brasileiras para exercer o direito ao aborto legal e seguro no país.

"Não podemos revitimizar e criminalizar essas mulheres e meninas, amparadas pela lei. Precisamos protegê-las e acolhê-las", concluiu a primeira-dama.

Lula e ministro evitam comentar

Na última segunda-feira (10), o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) afirmou que o governo trabalharia para que o projeto não ficasse na "pauta central" da Câmara. Perguntado se apoia o mérito da proposta, não quis responder. Padilha responde pela articulação política do Planalto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também não se posicionou ao ser perguntado na quinta-feira (13), na Suíça.

"Deixa eu voltar para o Brasil, tomar pé da situação, dai eu converso com você", respondeu Lula aos jornalistas.

'Retrocesso' e 'descalabro'

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, criticou a proposta. Em uma rede social, afirmou que o projeto "retrocede os direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e meninas no Brasil e concretamente agrava os casos de gravidez infantil, forçando crianças violentadas a serem mães".

Anielle criticou o fato do tema ir direto ao plenário da Câmara, com "pouco espaço para discussão com a sociedade e especialistas".

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou em uma rede social que o projeto é "uma inversão dos valores civilizatórios mais básicos".

"É difícil acreditar que sociedade brasileira, com os inúmeros problemas que tem, está neste momento discutindo se uma mulher estuprada e um estuprador tem o mesmo valor para o direito. Ou pior: se um estuprador pode ser considerado menos criminoso que uma mulher estuprada. Isso é um descalabro, um acinte", publicou.

Almeida, que é jurista, declarou que a proposta é "vergonhosamente inconstitucional" porque fere o princípio da dignidade da pessoa humana e que materializa o "ódio" em relação às mulheres.

"Que mulher vítima de violência sexual irá buscar apoio do Estado sabendo que pode ser mais penalizada do que quem a violentou? Que mulher irá confiar no sistema de justiça brasileiro quando for estuprada? Este PL acelera a falência moral e jurídica do Estado", afirmou.

Porto Alegre, RS Atualizado às 08h05 - Fonte: ClimaTempo
18°
Tempo nublado

Mín. 16° Máx. 26°

Qui 24°C 15°C
Sex 21°C 16°C
Sáb 21°C 15°C
Dom 16°C 14°C
Seg 13°C 12°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes