Sexta, 13 de Novembro de 2026

Deputados aprovam urgência para projeto de educação bilíngue para surdos; acompanhe

Se não for normalizado no prazo, o consumidor terá direito a desconto proporcional pelos dias sem prestação do serviço

Por: Redação Acontece no RS Fonte: Agência Câmara de Notícias
17/06/2021 às 12h05
Deputados aprovam urgência para projeto de educação bilíngue para surdos; acompanhe
Deputada Rosangela Gomes preside a sessão híbrida - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Os parlamentares aprovaram há pouco o regime de urgência para o Projeto de Lei 4909/20, que determina a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente, com a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e o português escrito como segunda língua. O texto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário.

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O projeto é de autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR) e já foi aprovado no Senado. A deputada Soraya Santos (PL-RJ), que solicitou a urgência, informou que a proposta tem apoio da comunidade surda brasileira.

A proposta vai ser tema de um seminário promovido pela Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência no próximo dia 28.

A sessão do Plenário está sendo presidida pela 4ª secretária da Mesa Diretora, deputada Rosangela Gomes (Republicanos-RJ).

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