O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ernani Polo (PP), informou, nesta quarta-feira, que o Parlamento vai devolver R$ 30 milhões ao governo estadual para auxiliar na força-tarefa de combate ao coronavírus. Dois terços serão transferidos imediatamente e o restante, entre abril e maio, assim que seja possível.
Após reunião virtual inédita, a Mesa Diretora da Assembleia definiu a suspensão de diárias e da emissão de passagens aéreas por três meses – prazo que pode ser prorrogado, assim como o contingenciamento de 30% das verbas de custeio de gabinetes, comissões, diretorias, departamentos e superintendências do Legislativo.
Normalmente, a devolução de sobras orçamentárias é realizada perto do fim de cada gestão na Presidência. Devido à gravidade da situação, Ernani Polo decidiu antecipar o repasse dos valores ao Executivo, antes de completar dois meses no cargo.
“A situação é complicada, é dramática. Queremos disponibilizar esses recursos para o combate à crise do coronavírus, para a saúde ou outras ações relacionadas ao tema que o governo do Estado julgue necessárias”, destacou o presidente da Assembleia.
O orçamento do Legislativo para 2019 chegou a R$ 917 milhões. Em janeiro, o ex-presidente Luis Augusto Lara (PTB) devolveu quase R$ 149 milhões ao Executivo após ter aplicado uma série de medidas de contenção.
Sessões suspensas até metade de abril
A Mesa Diretora também aprovou estender, de 31 de março a 19 de abril, a suspensão das sessões plenárias e das comissões presenciais na sede do Parlamento.
Também apoiou o redirecionamento, para o combate ao coronavírus, da verba de emendas parlamentares individuais no Orçamento estadual. Cada deputado teve direito a destinar R$ 1 milhão. De acordo com o líder do governo, Frederico Antunes (PP), cerca de 30 deputados ainda podem remanejar a verba.
Outro pedido a ser analisado em breve é para incluir as comissões na resolução legislativa que permite deliberações em ambiente virtual.
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