Coronavírus no RS

Assembleia antecipa devolução de R$ 30 milhões para auxiliar Estado a combater o coronavírus

Legislativo vai suspender diárias e cortar verbas de gabinete para reforçar combate a Covid-19; suspensão das sessões fica prorrogada até 19 de abril.

25/03/2020 18h24
Por: Redação Acontece no RS
Fonte: Rádio Guaíba
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Ernani Polo e Eduardo Leite. Foto: Divulgação
Ernani Polo e Eduardo Leite. Foto: Divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ernani Polo (PP), informou, nesta quarta-feira, que o Parlamento vai devolver R$ 30 milhões ao governo estadual para auxiliar na força-tarefa de combate ao coronavírus. Dois terços serão transferidos imediatamente e o restante, entre abril e maio, assim que seja possível.

Após reunião virtual inédita, a Mesa Diretora da Assembleia definiu a suspensão de diárias e da emissão de passagens aéreas por três meses – prazo que pode ser prorrogado, assim como o contingenciamento de 30% das verbas de custeio de gabinetes, comissões, diretorias, departamentos e superintendências do Legislativo.

Normalmente, a devolução de sobras orçamentárias é realizada perto do fim de cada gestão na Presidência. Devido à gravidade da situação, Ernani Polo decidiu antecipar o repasse dos valores ao Executivo, antes de completar dois meses no cargo.

“A situação é complicada, é dramática. Queremos disponibilizar esses recursos para o combate à crise do coronavírus, para a saúde ou outras ações relacionadas ao tema que o governo do Estado julgue necessárias”, destacou o presidente da Assembleia.

O orçamento do Legislativo para 2019 chegou a R$ 917 milhões. Em janeiro, o ex-presidente Luis Augusto Lara (PTB) devolveu quase R$ 149 milhões ao Executivo após ter aplicado uma série de medidas de contenção.

Sessões suspensas até metade de abril

A Mesa Diretora também aprovou estender, de 31 de março a 19 de abril, a suspensão das sessões plenárias e das comissões presenciais na sede do Parlamento.

Também apoiou o redirecionamento, para o combate ao coronavírus, da verba de emendas parlamentares individuais no Orçamento estadual. Cada deputado teve direito a destinar R$ 1 milhão. De acordo com o líder do governo, Frederico Antunes (PP), cerca de 30 deputados ainda podem remanejar a verba.

Outro pedido a ser analisado em breve é para incluir as comissões na resolução legislativa que permite deliberações em ambiente virtual.

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