“Informando a realização da Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre/2023 – SEDUC, para o dia 26 de março de 2024, das 14h às 17h”.
“Institui a Semana Municipal de incentivo à participação da mulher no processo eleitoral, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo, da Escola Municipal Luiz Pereira Costa, situada na Travessa. N. Sr.ª do Carmo, no Bairro 2 De Julho, de Ginásio Poliesportivo Pedro de Souza Filho e dá outras providências”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,“Drenagem do Rio do Barreiro, localizado no bairro do Beco da Cebola em Monte Gordo, neste Município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,através da Secretaria competente, “A construção de vestiários na Praça, localizada no bairro do Camaçari de Dentro, em nosso município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, “Aconstrução de um Ginásio Poliesportivo na Escola Municipal Luiz Pereira Costa, localizada no Bairro 2 de Julho, em nosso Município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, com serviços de sub-base, base, meio-fio, passeio, instalação de canaletas e iluminação com instalação de luminárias de Led, na Rua Eixo A, Piaçaveira.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, com serviços de sub-base, base, meio-fio, passeio, instalação de canaletas, na Rua Fazenda Tanque, Barra de Jacuípe.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,“Recapeamento asfáltico das ruas: Rua do Campo e Rua das Flores, no PHOC de Abrantes, em Vila de Abrantes”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Queproceda aos processos de regularização fundiária do Bairro das Malvinas, em Barra do Pojuca, conforme orienta a Lei Federal 13.465/2017 e Lei Municipal 1596/2019.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,através dos órgãos competentes, “Que seja realizado estudos para abertura de um acesso da rua ao mar, no trecho que liga a rotatória de Itacimirim à Praia da Barra.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A aquisição e entrega da Cartilha Sou Diferente, e daí? Tem lugar aí pra mim? Em todas as escolas públicas da Cidade de Camaçari – Bahia, e dá outras providências.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,“A criação de um Laboratório Municipal de Análises Clínicas no município de Camaçari”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A instalação de placas de identificação no início da Rua Infinito, (rua principal), bem como na Praça Eduvirgens Pereira Tavares, e demais ruas em Coqueiros de Arembepe, Costa de Camaçari”.
Indicaao Chefe do Poder Executivo Municipal,que solicite à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia que o Hospital Geral de Camaçari volte a ser portas abertas para o atendimento de urgência e emergência, e não apenas via regulação.”
Indicaao Chefe do Poder Executivo Municipal, “O recapeamento asfáltico, com ação tapa buraco, reforma de calçadas e meio-fio, na Rua Quarta Ligação – Bomba.”
“À Família, pelo falecimento da senhora Jaqueline Lima da Hora.”
À Família, pelo falecimento do Senhor Ricardo Silva Santos”.
O Substitutivo vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, bem como do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos opinando pela aprovação.
“Denomina de Arena Israel Abade o Campo de Futebol do Loteamento Senhor dos Passos, em Jacuípe, Costa de Camaçari”.
O Substitutivo vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Declara de Utilidade Pública a Associação Empresarial do Poloplast de Camaçari – AEPC, e dá outras providências”.
O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Modificativa nº003/2024 e do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio e Proteção ao Animal de Rua.”
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.
